James M. Buchanan e a Quimera da Legitimidade Referendária

Em 18/09/2014, os residentes da Escócia votaram num referendo que visava decidir se a nação devia ser independente do Reino Unido. 55% votou “Não” contra 45% que votou “Sim”. Logo se concluiu que ficava assim reforçada a ligação da Escócia ao Reino Unido. Afinal de contas, dizem-nos, os escoceses disseram que “Não” à independência num referendo legítimo que cumpre os preceitos da democracia. Esta conclusão foi tirada pela generalidade dos “opinion makers” liberais democratas. Mais especificamente, logo se ouviu a clássica apologia do “voluntarismo” como bem último, isto é, que todos aqueles que desejarem independência devem ter a oportunidade de o fazer em referendos livres, porque uma nação ou colectivo territorial deve ser uma união voluntária. Importa assim perguntar até que ponto é que a democracia, entendida como a regra da maioria, permite que se retire a conclusão de que a Escócia, ou qualquer outra nação nesta situação “decidiu” democraticamente ser ou não independente.

Como estas leituras são feitas por liberais democratas, torna-se interessante procurar a resposta na filosofia liberal de um dos melhores pensadores deste campo filosófico-político: James M. Buchanan, proeminente figura da Teoria da Escolha Pública (Public Choice Theory). Para este académico americano, a regra da maioria está longe de poder ser considerada democrática; ou seja, quando 51% dos votantes impõem as suas leis aos restantes 49% estamos longe de poder dizer que os indivíduos desta comunidade política querem viver sobre aquelas regras. Buchanan considera que, se democracia significa que os indivíduos devem escolher as regras da sua sociedade (i.e. “self-rule”), não faz sentido aceitar que quase metade de uma população viva sob regras que não escolheu. Consequentemente, a regra da maioria não pode ser considerada democrática.

Esta ideia não é nova; está, aliás, nos cânones da filosofia liberal; mas é bastante mais antiga, desde sempre conhecida como “a tirania da maioria”. Torna-se paradoxal ver liberais defenderem secessões com base em referendos deste tipo quando uma das características centrais do liberalismo é a defesa da soberania do indivíduo; na prática “democrática”, tal representa a protecção (por norma constitucional) dos grupos/indivíduos minoritários da vontade (ou tirania) da maioria. A filosofia liberal está na vanguarda no que diz respeito à rejeição da democracia maioritária. Se a maioria votar para “expropriar” os ricos, os liberais (principalmente os clássicos) opõem-se; se a maioria votar para retirar os “direitos humanos” a determinados grupos ou indivíduos desviantes, os liberais opõem-se. Não se opõem apenas como mais uma voz no pluralismo moderno, impõem a sua visão institucionalmente através do constitucionalismo ou de outros meios.

Se existe esta oposição à democracia maioritária, a defesa da auto-determinação ou secessão através do referendo torna-se insustentável. Se o indivíduo deve ser soberano e se há uma crónica rejeição da imposição da maioria sobre a minoria, como é possível dizer que um certo povo “escolheu” ou deixou de escolher ser independente? A resposta é clara: não é possível, a não ser que se aceite a democracia como a absoluta vontade da maioria. Algo que muito poucos aceitariam na modernidade liberal democrata e que mesmo na história do pensamento político é extremamente raro.

A tensão entre liberalismo e democracia é evidente. Contudo, James Buchanan clarifica o que democracia deve significar para a filosofia liberal: seguindo a ficção moral do contrato social (na tradição de Locke, Rousseau, Rawls, etc…), a verdadeira democracia precisa de ter na sua base um contracto social onde os indivíduos concordam unanimemente com as regras e leis que os vão reger. Só a unanimidade é democrática e como tal, reconhecendo a dificuldade de gerar unanimidades diárias, esta fica reservada para o momento do putativo contrato.

As consequências desta mundivisão liberal são evidentes: como a unanimidade do contrato social é genericamente vista como uma ficção impraticável, torna-se extremamente complicado para o paradigma liberal fazer sentido quer da democracia maioritária quer da legitimidade que daí advém.

Não podendo fazer sentido de nações que se auto-determinam por referendo (pois a unanimidade em referendo é praticamente impossível), o liberalismo termina naturalmente a apoiar-se na abstracção da “humanidade” e tende para o governo mundial ou para a anarquia mundial (algo que faz mais sentido teórico), pois só assim o indivíduo autónomo e soberano poderá hipoteticamente cristalizar-se.

Lembrando James Buchanan, a própria democracia fica sem bases sólidas para justificar seja o que for quando está aquém da unanimidade; ele, que se diz liberal e democrata de coração, ao purificar o conceito da mesma levando-a racionalmente às suas consequências lógicas, acaba por a desarmar como prática. Se não é possível praticar a “verdadeira” democracia liberal, resta a imposição da vontade de uns sobre outros por via de referendos, de eleições ou de filósofos reis platónicos.

É possível assim concluir que quando os mesmos indivíduos no paradigma liberal são a favor ou contra a legitimidade dos resultados de eleições de regra maioritária, tal diz muito mais dos seus interesses (ou de uma profunda confusão conceptual) do que de uma coerente filosofia política.

Em última instância, existe igualmente algo que considero ser uma tremenda falha na mundivisão liberal, que é a concepção de nações como associações voluntárias. Existe sem dúvida um elemento de voluntarismo no sentimento de pertença e de identidade, porém, uma nação é o resultado de uma acção colectiva de sucesso perante grandes números, o que implica coordenação de forma a punir “free riders” (i.e. elementos internos que se aproveitam do grupo para proveito pessoal); e é também o resultado da acção de elites enraizadas que organizam o grupo nesse sentido (moldando e definindo as normas e objectivos comuns de forma a evitar o desmembramento).

Historicamente as nações nasceram de conquistas, do colapso de entidades políticas maiores, de coligações de principados, etc… Na sua génese existem igualmente elementos de base (bio-culturais) e elitistas (de direcção platónica); já de nações formadas por referendos não há tradição na nossa civilização. Analisando a questão ao pormenor, é possível perceber porquê….

Entrevista a Filipe Faria: A Dicotomia Esquerda/Direita, Portugal e a Europa

Entrevista dada ao semanário “O Diabo” e publicada a 5 de Agosto de 2014

Ainda faz sentido falar em Direita e Esquerda?

Antes de mais, é importante lembrar que a dicotomia Esquerda/Direita é produto da revolução liberal (francesa), onde a primeira tenta aprofundar os valores da revolução (igualdade e liberdade) e a segunda tenta defender a velha ordem aristocrática, tradicionalista e hierárquica. Olhando para o que chamamos de Direita em 2014 é possível perceber a dimensão da vitória das forças de Esquerda, pois há muito que estas últimas suprimiram a própria Direita original; o “direitismo” institucional contemporâneo não é muito mais do que a defesa de um elementar igualitarismo individualista com umas temporadas de atraso em relação à vanguarda de Esquerda. Esta derrota não é surpreendente, jogando com as regras instituídas pela Esquerda, a Direita limita-se a tentar marcar alguns pontos num campo institucional claramente inquinado. Aqueles que rejeitaram jogar este jogo não estão no mundo político.

Qual é a Direita que Portugal precisa?

A Direita que Portugal precisa é uma Direita que recusa jogar com os valores da revolução francesa; que está determinada a inverter o paradigma moral de forma a que as ideias igualitárias que tomaram o ocidente passem a ser vistas como degenerativas para a civilização e não como uma opção de 50% entre Direita ou Esquerda. Ao rejeitar-se a moralidade igualitária que se implantou com o iluminismo, acabar-se-á esta dicotomia ao nível político; mais especificamente, a Direita portuguesa precisa de novas referências morais e intelectuais do que as que tem agora. Agora, esta divide-se entre a tecnocracia anti-intelectual dos gestores económicos (i.e. economia de mercado mais ou menos social-democrata) e, em menor grau, entre a justificação moral (consequencialista ou deontológica) da soberania do indivíduo e da sua propriedade via autores como John Locke, F. A. Hayek ou até a famigerada Ayn Rand (corrente muito influenciada pela hegemonia cultural americana). Ademais, parece-me claro que o que mais caracteriza a Direita geral é uma obsessão inusitada pelo crescimento económico como se este fosse o imperativo categórico da praxis política, relegando praticamente tudo o resto para planos insignificantes.

Como tal, esta Direita que Portugal necessita é uma que rompe com a ideia de que a soberania do indivíduo é o fim último da política e abraça fins comunitários. Isto é, que identifica o grupo que representa e ambiciona elevar, rejeitando universalismos abstractos; uma Direita que rejeita a ideia de que a função da política é libertar o indivíduo das amarras da tradição comunitária e hierárquica. Será uma Direita mais intelectualizada e revitalizada para agir. Necessita igualmente de conhecer a identidade particular portuguesa e a nossa identidade civilizacional europeia para as defender, sabendo que ambas são unas e indivisíveis. Ao nível intelectual, irá requerer uma consiliência multidisciplinar onde autores como o católico Alasdair MacIntyre e a sua crítica à soberania moral do indivíduo será tão familiar como Friedrich Nietzsche e a sua análise da função da moralidade, assim como implicará conhecimento de sociobiologia para melhor entender as forças da natureza e perceber as potencialidades de cada ideia política. Por certo existirá algo de renascentista nos requisitos desta força motriz que conceptualizo . Acima de tudo, será uma Direita civilizacionista que ambicione deixar de ser Direita.

Quem são os principais inimigos de Portugal?

Os principais inimigos de Portugal são todos aqueles que deliberadamente promovem uma agenda que visa distorcer a sua génese e a sua identidade. Estes estão tanto à Direita como à Esquerda. Tanto o podem fazer por ideologia, por intenções meramente auto-interessadas ou por simples ignorância histórica. A Direita e a Esquerda estão unidas no universalismo individualista e na destruição da tradição e integridade comunitária portuguesa (e europeia); os primeiros acreditam no mundo interdependente ligado pelo mercado onde as fronteiras identitárias são obstáculos a ultrapassar para potenciar o crescimento económico; já os segundos seguem religiosamente o universalismo dos direitos humanos, a versão secular e distorcida da doutrina teísta dos direitos naturais, essencialmente para fins de homogeneização e igualitarização do mundo.

Utilizam argumentos diferentes para atingirem os mesmos fins?

Curiosamente, por vezes os primeiros usam os argumentos dos segundos para atingirem os seus fins e vice-versa, criando assim um bloco central que domina a nossa política. Existem por certo excepções individuais a esta lógica, e raramente alguém se encaixa perfeitamente nestas descrições; porém, esta é a força hegemónica que caracteriza a modernidade política portuguesa e europeia. As identidades grupais estão no caminho desta força, como tal, estas são as primeiras a serem obliteradas.

Quem são os principais aliados de Portugal?

Os aliados serão, como tradicionalmente, outros Europeus que estejam dispostos a inverter esta utópica homogeneização em curso. Só na sua família Europeia Portugal se poderá encontrar. Serão Europeus que conhecem o seu passado e a sua história, que conhecem as suas origens e antepassados, que não acreditam que o ocidente só existe depois da implantação dos valores igualitários e universalistas de 1789 (Liberté, Egalité, Fraternité) e de 1776 (All men are created equal) e que rejeitam a actual ideia prevalente de que defender a Europa é defender tais valores. Estes Europeus terão um objectivo comum de defender não uma ideologia fechada mas sim um legado milenar que será a identidade europeia e sua perpetuação qualitativa pelo tempo.

Há quem deposite esperança em alianças com uma Rússia mais tradicionalista para “livrar” a Europa da actual subjugação à ideologia americana do melting-pot anti-tradição; porém, independentemente da viabilidade de tal opção, é importante perceber que para Portugal os interesses comuns últimos estão sempre, por defeito, na sua família civilizacional que é a Europa. Será por aí que o caminho deve começar. Na questão geo-política a solução mais simples e intuitiva é provavelmente a correcta.

Nascem vários movimentos políticos com alguma envergadura pela Europa fora, como a Genération Identitaire em França, ao mesmo tempo que surgem novas formas de pensar a política de um espectro tradicionalista, como o eurasianismo. Onde está a contribuição de Portugal nesses movimentos, e o que falta para que Portugal veja o surgimento de um movimento particularmente seu?

Parece-me claro que o tradicionalismo está em ascensão meteórica, o que se deve muito aos problemas de carácter cultural, demográfico e existencial que a euro-modernidade nos trouxe. Este tradicionalismo é plástico e revela-se de inúmeras formas, quer através do conservadorismo tradicional, do comunitarismo, do arqueo-futurismo, do localismo nacional, do imperialismo histórico, do identitarismo, etc… sendo uns mais intelectualizados e contemplativos e outros mais pró-activos. O Euroasianismo está hoje em dia muito ligado ao pensamento do académico russo Aleksandr Dugin, e é uma adaptação do modelo etno-pluralista europeu do filósofo francês Alain de Benoist ao caso russo. Para a situação portuguesa imediata, penso que as contribuições do autor francês são mais relevantes do que o Euroasianismo.

Apesar de não existirem actualmente movimentos políticos ou intelectuais “com alguma envergadura” em Portugal sente-se um interesse crescente dos jovens portugueses pelo tradicionalismo geral e pelo futuro da integridade de Portugal e da grande Europa, muitos deles já com experiência de viver em vários pontos do velho continente. Um contributo português importante poderia ser uma meditação sobre o que é ser português e europeu no antigo mundo imperial. Quais os erros que cometemos e quais as virtudes que adquirimos. Isto é algo que nem todos os países europeus podem testemunhar. Ademais, o facto de Portugal ser o princípio e o fim da Europa dá-lhe uma responsabilidade acrescida para delimitar fronteiras não só territoriais mas civilizacionais.

Chegará Portugal em movimento semelhante?

Praticamente tudo o que de importante aconteceu na Europa alastrou pela mesma como fogo em gasolina, o que atesta os laços familiares de união entre europeus mesmo na ausência de uma entidade política una. Penso que tal irá acontecer de novo e se esta fonte de mudança viesse de Portugal para a Europa em vez do inverso, mais relevante seria para os portugueses, mas não mudaria a lógica fundamental. O que falta para tal acontecer é difícil dizer; contudo, o mais importante é que seja o que for será feito sempre em parceria com o rumo europeu, tal como sempre foi em tempos monárquicos, republicanos, democráticos, autocráticos, etc… Enquanto Portugal for Portugal e a Europa for Europa, o nosso contributo estará sempre limitado pela nossa civilização e será dado em concerto com esta última.

Diz-se que os chineses, munidos pela filosofia budista, quando querem amaldiçoar alguém dizem “espero que vivas em tempos interessantes”. Parece-me que nos esperam tempos interessantes; mas no sentido europeu do termo… pois essa é a nossa tradição.

 

 

(Perguntas elaboradas por Manuel Rezende.)

Para além do Dia-D

Todos os anos celebramos o “D-Day” (6 Junho 1944). É-nos apresentado de forma maniqueísta como o dia em que os “bons” (Americanos e demais aliados) derrotaram os “maus” (Alemanha e demais aliados). Dizem-nos que é o dia em que começámos a “salvar” a Europa; em que a liberdade venceu a opressão; em que se salvou a civilização ocidental das profundezas da escuridão. Mais, fazem-nos crer como o futuro da civilização (se ele existisse) seria infinitamente pior caso tal dia não tivesse acontecido. Voltaríamos certamente para o barbarismo militante. Assim reza a narrativa.

Já se sabe que a história é escrita pelos vencedores de guerra e desta forma, nós europeus, temos de viver o sonho liberal americano e até tolerar o comunismo como um acidente de percurso economicamente errado mas com boas intenções igualitárias e universalistas. Desta forma, mais depressa celebramos o D-Day, o 28 de Agosto de 1963 de Martin Luther King (“I have a dream!”), a queda do muro de Berlim e todas as causas “aprovadas” pelo “americanismo” do que celebramos as reconquistas europeias de D.Afonso Henriques ou de Carlos Martel; gentes que certamente seriam consideradas pelo liberalismo americano como bárbaras, etnocêntricas, particularistas e anti-liberais.

É relativamente fácil de perceber o que se quer dizer com a ideia de que o D-Day ajudou a “salvar a Europa e a civilização”. Significa que a civilização tem de ser necessariamente um produto saído do iluminismo liberal oitocentista; isto apesar de a civilização ocidental remontar em termos de referências pelo menos até à antiga Grécia (que nunca foi liberal individualista, nem igualitária mesmo nos períodos episódicos de democracia elitista).

A história pode ser constituída por factos; contudo, estes são sujeitos a interpretação, selecção e transformam-se sem surpresa numa ferramenta para manter o sistema de legitimidade ideológica dos actuais regimes ocidentais.

Há quem considere que vivemos numa era vazia, sem ideologias, mas a verdade é contrária: a vitória do que chamam “modelo demo-liberal” foi tão hegemónica que fabrica a ilusão de que não há ideologias a serem aplicadas politicamente, apesar de vivermos em tempos de puritanismo moral (como atesta o politicamente correcto e as celebrações contínuas de causas anti moralidade clássica). A realidade é que continuamos a viver de forma tão fervorosamente ideológica como sempre vivemos. A grande virtude de qualquer ideologia é inculcar-se na psique colectiva sem que esta esteja consciente desse facto.

Contudo, a natureza e as suas forças não se adaptam a ideologias de universalismo utópico e igualitário e começam a esgrimir argumentos em sentido contrário. Quem conhece a realidade europeia no terreno, sabe os conflitos e tensões que as elites europeias (moldadas à semelhança das americanas) criaram. Esse mau estar popular sentiu-se já nas ultimas eleições europeias (2014), onde os povos europeus votaram em massa em partidos que desafiam boa parte dos pressupostos globalistas e anti-identitários em vigência.

A narrativa do “D-Day” faz parte de uma narrativa maior que se ouve todos os dias, desde o sistema de educação até aos blogues e imprensa: que existiram 2 regimes/ideologias que mataram aos milhões (fascismo e comunismo) e que há uma que não só não o faz como ainda salva a “humanidade” dessas mundividências. Tal é inclusive factualmente errado, pois também se matou aos milhões em nome da liberdade e igualdade universal (e.g. revolução francesa, guerra civil americana); e é infrutífero alegar que tal foi feito contra um inimigo, pois há sempre um inimigo em todos os conflitos, por vezes até fabricado.

A história é bem mais complexa do que nos é feito crer e os heróis ou vilões são sempre colocados em perspectiva, trocando por vezes de lugar no tempo. Não é preciso defender esta ou aquela ideologia ou deixar de criticar este ou aquele regime para se perceber que a complexidade está a ser eliminada para fins políticos presentes. Para já, ter esta cautela em mente já seria um grande avanço civilizacional.

Família ou tribo?

Esta questão precisa de ser abordada indo à raiz antropológica e sociobiológica da organização social. O que vem primeiro, a família ou a tribo (família alargada)? A resposta que os conservadores têm dado nos últimos 50 anos tem sido “a família” (com medo que os acusem de r-istas ou f-istas). Mas a organização familiar é uma função da organização do grupo maior; isto é, para o grupo funcionar harmoniosamente como um todo é necessário uma distribuição de funções (normas) familiares para resolver o problema de acção colectiva perante grandes números. É por isso que temos no ocidente famílias monogâmicas quando seria muito vantajoso para muitos homens terem várias mulheres (poligamia), mas tal traria desequilíbrios ao bio-grupo (tensões, desunião, etc…). Desta forma, a disciplina familiar desejada é resultado de uma força maior de selecção de grupo que “obriga” a que este funcione em harmonia. O erro dos conservadores nos últimos 40 anos foi nunca terem definido com exactidão o grupo que visam defender. Ao aceitarem uma espécie de nacionalismo liberal/civil, a mensagem que passam é que qualquer um pode ser parte do grupo (daí ser liberal), desmobilizando assim a razão para a disciplina familiar, que é o sacrifício para um todo concreto e também para um todo como extensão da família. Em suma, não vale muito a pena definir as práticas da família sem definir o grupo que essas práticas servem. Assim, é tão importante definir e delimitar essa mesma comunidade como delinear essas normas familiares. Uma sem a outra não funciona e é por isso que os conservadores têm perdido a luta dos valores familiares em toda a extensão. E vão continuar a perder até definirem correctamente e convenientemente o grupo a que eles se aplicam.

O 25 de Abril e a Liberdade

Segundo a conhecida tese de Samuel Huntington, a terceira vaga de democratizações mundiais começou com a revolução dos cravos no 25 de Abril de 1974 em Portugal. Em retrospectiva, a primeira vaga de democratização ocorreu no século XIX com reformas em direcção ao sufrágio universal em inúmeros países do ocidente, com os EUA à cabeça. A segunda vaga deu-se a seguir à segunda guerra mundial sob a hegemonia vitoriosa americana e sob a derrota militar das forças anti-democráticas europeias do eixo. Portugal iniciou assim a terceira vaga de democratização, o que levou a que, hoje em dia, boa parte dos países da ONU se considerem democracias, pelo menos nominalmente.

Apesar de esta teoria colocar Portugal numa posição de vanguarda, a verdade é que, assumindo que existem eventos inevitáveis na história, a democratização de todo o ocidente era inevitável. Tal deve-se à força desse valor filosófico que desde o fim da segunda guerra mundial está sustentado pelo poder armado americano: a liberdade.

O culto da liberdade estava já há alguns séculos em ascensão e solidificou-se a partir da revolução francesa até que as chamadas “revoluções conservadoras” no século XX se opuseram a ele. Tendo sido estas ideias derrotadas pela força das armas, a democracia vitoriosa e militarmente imponente continuou a expandir-se e a exercer pressão moral até que os últimos resistentes europeus mais relevantes (Portugal e Espanha) caíram. Tal não é surpresa, apenas confirma que a civilização ocidental é uma família onde os eventos importantes, principalmente os vitoriosos, bons ou maus, tendem invariavelmente a alastrar, percorrendo as suas diversas regiões culturais. A ideia de que alguma região ou nação europeia poderá fazer um percurso alheado do resto da família europeia é, em larga medida, uma impossibilidade. O que, aliás, nos é lembrado na emblemática frase do filme “Europa” de Lars von Trier:

“You want to wake up to free yourself of the image of Europa. But It Is Not Possible”.

(Queres acordar para te libertares da imagem da Europa. Mas não é possível)

 Durante os períodos coloniais, várias nações ocidentais criaram a ideia de que eram a sua própria civilização e que não eram já parte do todo Europeu; que podiam ir “sozinhos”, virando as costas aos seus semelhantes; que tinham mais em comum com os seus impérios do que com os povos Europeus. Sem surpresa, não se conseguiram “libertar da imagem da Europa”. Assim, a “Europa”, com a força ideológica americana por trás, trouxe Portugal de volta com o 25 de Abril, sob a capa da “liberdade”.

Na verdade, foi sob a capa da liberdade e da igualdade, pois ambas são faces da mesma moeda. Os partidários demoliberais tendem a enfatizar mais a primeira e os socialistas/comunistas a segunda, mas na realidade não é possível conceptualizar uma sem a outra; isto apesar das incompatibilidades teóricas e práticas entre as duas (o que diz muito dos problemas insolúveis do paradigma iluminista-liberal apontados por Alasdair Macintyre ou Nietzsche).

Por oposição a esta vaga “de liberdade” (armada), os conservadores tradicionais europeus tentaram mostrar que a liberdade só pode revelar-se dentro da tradição etno-cultural e civilizacional; que não existe liberdade sem sentimento de pertença a uma identidade grupal e que a única liberdade não-degenerativa que interessa perseguir é a da transcendência meritocrática do “eu” para algo maior: o colectivo transcendente ou comunitário. Ainda assim, a ideia de “liberdade” do demo-liberalismo prevaleceu, pois não só é mais intuitiva (i.e. “cada um faz o quer”), como também é fácil de aceitar (i.e. “eu faço o que quero”). Contudo, esta liberdade dura apenas enquanto as normas tradicionais estão interiorizadas nos indivíduos; conforme o tempo de liberalização passa, estas deixam de o estar, gerando o progressivo caos ou degeneração para o mínimo denominador comum hedonista. Por outras palavras, muitas gerações de tradicionalismo permitem umas quantas de liberalismo até que as normas de coesão comunitárias se esvanecem e um novo ciclo tradicional terá de começar.

O 25 de Abril trouxe Portugal de novo para Europa (e posteriormente para a União Europeia) sob a égide da liberdade. Contudo, esta liberdade é a mesma que se anula a si mesma. No campo da liberdade de expressão tão relevado pelos “Abrilistas”, gerou-se o fenómeno do politicamente correcto (com origem na Escola de Frankfurt), que é um fenómeno legitimado e promovido pelo regime político e cultural/ideológico com reprodução nos órgãos de comunicação social. Como consequência, poucos são os que realmente dizem aquilo que é politicamente relevante e normalmente esses poucos não chegam perto dos centros de poder. Em termos de participação política, criam-se dificuldades burocráticas e pecuniárias a novas facções partidárias não-alinhadas; mas o controlo dos temas passíveis de serem discutidos (i.e. “agenda-setting”) é fundamental para manter a suposta “liberdade de expressão” dentro dos parâmetros pretendidos.

O resultado final é aquilo que se assemelha ao fim da política (uma espécie de “fim da história” televisionada), onde os debates se resumem a questões económicas e ao vociferar furioso de banalidades que em pouco ou nada invertem o rumo descendente dos portugueses como povo histórico. Este fim da política chegou ao ponto de não ter grandes (ou sequer pequenos) desígnios colectivos, de não ter identidade, de ser uma máquina em piloto automático para maximizar o hedonismo do indivíduo desenraizado.

O 25 de Abril fez-se essencialmente “a favor” dos portugueses da metrópole, mas rapidamente se percebeu que o objectivo da liberdade era desfazer o conceito de Portugal. Se no Estado Novo de carácter imperial se criava a ilusão de que havia só portugueses de Lisboa a Timor, agora já nem portugueses existem, só há a humanidade. Ninguém arrisca sequer a definir o que é um português para efeitos políticos a não ser em roupagem legal. Burocratizou-se o indivíduo para terminar a sua pertença comunitária; pertença essa cujos laços são vistos pelos contemporâneos como pré-modernos ou autoritários. Sim, voltou-se à Europa em 1974, mas a uma Europa que, apesar de apelar à integração europeia, rejeita a sua identidade específica e o seu legado civilizacional clássico; abraçando a ideia de que a paz eterna requer o fim de destinos colectivos que transcendam o “eu”.

Se antes do 25 de Abril existia quem rejeitasse a ideia de Europa em troca de impérios coloniais, agora temos a rejeição da ideia de Europa em troca de “liberdade”. Porém, apesar de mais uma vez nos querermos politicamente libertar da ideia de Europa, “não é possível”.

Ninfomaníaca: a lembrar o que a modernidade quer esquecer

Mark Twain escreveu que “sê tu mesmo” é o pior conselho que se pode dar a alguém. Tal advém de um notório pessimismo antropológico; isto é, advém da ideia de que as nossas Personas (personagens públicas) são, apesar de tudo, melhores do que o verdadeiro “eu” que se esconde atrás delas. Não é certo que Lars von Trier adira a esta ideia de Twain; mas toda a filmografia deste realizador salienta a força do “eu” por oposição à fraqueza da transformação educativa ou ambiental.

O filme “Ninfomaníaca” (2013) de Lars von Trier apresenta a história de Joe, uma ninfomaníaca assumida que narra o curso da sua vida pejada de eventos sexuais perversos. Joe conta a sua história a Seligman, um homem solitário e orientado para o conhecimento teórico que alega ter pouca ou nenhuma experiência sexual (ou até humana). As duas personagens são contrastantes: Joe é uma mulher britânica vivida, dura, calejada ao ponto do infinito, pessimista, politicamente incorrecta e assumidamente emocional; Seligman é um homem de ascendência judaica mas não-religioso, anti-sionista e liberal humanista, que demonstra durante todo o filme praticar a canónica tolerância liberal ao tratar todas as experiências de radicalismo sexual e psicológico de Joe com a maior das naturalidades; como se estas fossem escolhas tão boas ou tão más como quaisquer outras. Afinal de contas, foram escolhidas pela soberania do indivíduo. A título de exemplo, a dada altura, referindo-se à infelicidade de Joe, Seligman sugere em tom crítico que a sociedade condena mais uma mãe que deixa os filhos por causa de sexo do que condena um pai, numa latente alusão à necessidade de mais igualdade de género. Outro exemplo é a defesa de Seligman do politicamente correcto como expressão lógica da defesa democrática das “minorias”; ao que Joe responde violentamente acusando tal ideia de estar pejada de hipocrisia humana.

Todo o filme mostra a decadência absoluta em que Joe mergulha devido aos seus desejos insaciáveis por experiências sexuais, terminando fisicamente debilitada, com um filho que não pode ver e com uma vida na criminalidade. Ao mostrar o preço que Joe paga pelas suas escolhas e ao contrastar a realidade crua com os comentários humanistas e igualitários de Seligman, “Ninfomaníaca” pode ser (e foi) lido como uma crítica conservadora tradicional ao liberalismo da modernidade. Lars vai revelando uma lista de supostas perversões de Joe que aparecem em crescendo e que são apresentadas como produto de uma compulsão incontrolável da libido: de simples sexo no comboio com vários homens, a sexo aleatório e diário com um número incontável de parceiros, a sexo interracial, a masoquismo extremamente violento e a homossexualidade. Apesar de não praticar pedofilia, Joe chega a sugerir que entende os pedófilos, porque eles, tal como ela, carregam um fardo sexual que afecta a decisivamente a sua vida. Mais, acrescenta que os pedófilos que não agem no sentido de concretizar as suas fantasias sexuais merecem uma medalha.

Outro postulado da moral moderna que Lars desafia claramente é o postulado da decisão racional, assim como o da tábua rasa biológica (i.e. a ideia de que nascemos todos iguais e de que é a educação e ambiente que nos define). Apesar da sua atitude decidida, tudo se torna dramático porque se percebe claramente que Joe é mesmo assim, que tem aquela tendência biológica e que não sabe ser de outra forma, como um cão que não pode ser mais do que é, como um pitbull que é tão agressivo que o dono não tem outro remédio senão abatê-lo. O facto de que ela se mostra indiferente ou até orgulhosa do que é, não apaga esta realidade que o filme evidencia. Este tema da inevitabilidade da natureza humana está presente em boa parte das obras do realizador dinamarquês, estando talvez “Dogville” à cabeça; onde a personagem principal (Grace), à semelhança de Seligman, demonstra uma tolerância infinita perante comportamentos socialmente erráticos de inúmeros indivíduos e perante males cometidos contra ela e contra outros; mudando de opinião no fim do filme ao concordar com o seu pai que os “cães não podem ser perdoados apenas porque é da sua natureza serem maus”.

Curiosamente, no meio da sua decadência libertina, Joe tem posições que até se ajustam mais a uma moralidade tradicionalista: rejeita o politicamente correcto, elogia a abstinência de pedófilos, critica ferozmente a hipocrisia da modernidade igualitária e não acredita na re-educação milagrosa do ser humano. Perto do fim, há um breve momento em que ela repensa esta sua atitude e considera que talvez esteja na hora de mudar; mas tal pensamento não dura muito tempo, pois descobre imediatamente que Seligman, o seu novo amigo humanitário, usou essa mesma tolerância para, em conclusão, tentar ter sexo com ela. Ao perceber que esta tolerância significa afinal de contas indiferença para ganho estritamente pessoal, ela termina com a vida de Seligman; tal como Grace em “Dogville”, Joe perde de vez a fé na regeneração educativa.

A grande virtude de Lars von Trier é a sua capacidade para, como diria Nietzsche, olhar para o abismo evitando que este entre dentro de nós. Ou seja, combater monstros sem se transformar num. Este realizador ilustra o que a modernidade baseada na igualdade e liberdade individual prefere esquecer, atacando ferozmente os seus axiomas. Contudo, ele não é um niilista, pois apresenta soluções; apenas não aquelas que a modernidade aprecia. Quer em “Dogville” quer em “Ninfomaníaca”, a moralidade redentora é a da punição: quer Grace quer Joe removem da sociedade aqueles com comportamento anti-sociais. Não é uma novidade antropológica, remover institucionalmente os elementos nocivos à sociedade sempre foi parte da moralidade clássica evolutiva que permite o apurar da cooperação pró-social. Em termos normativos, existe assim uma arqueo-moralidade latente nas obras de Lars von Trier; e “Ninfomaníaca” não é excepção.

A Direcção do Progresso

Sempre que algo acontece que não se enquadra no modelo de progresso da modernidade, chovem comentários de que “não se anda para a frente” ou que é “um retrocesso civilizacional” ou, muito simplesmente, que se estão “a perder os direitos adquiridos”, entre muitos outros comentários que mais não dizem que estamos “a andar para trás”. Estes eventos são conhecidos: se um parlamento votar contra a adopção de crianças por homossexuais, se votar contra propostas de leis feministas ou se se recusar a abdicar das poucas instituições tradicionais que restam, começarão de imediato os coros de indignação progressista.

Isto é extremamente curioso porque dá a entender que existe na população que vocifera uma visão específica da filosofia da história e do progresso. Mais, parece que é a única vigente, sendo que os que a contrariam (nos parlamentos) o fazem mais a medo da mudança do que através de uma visão filosófica específica. Um pouco a confirmar a piada de que o conservador é aquela criança que primeiro não quer entrar na banheira mas depois já não quer sair de lá.

Esta actual visão dominante nas massas é a visão linear do progresso histórico, onde a humanidade caminha linearmente em direcção à absoluta liberdade individual que dará lugar ao racionalismo iluminado e onde os indivíduos serão donos absolutos de si mesmo e do seu pensamento. Serão assim livres das amarras comunitárias e tradicionais. Esta visão considera que a história caminha sempre para melhor e que quaisquer problemas que surjam são apenas obstáculos ao destino teleológico da liberdade e igualdade individual ou da Razão; obstáculos a serem ultrapassados, claro. Na visão linear do progresso enquadram-se autores como Hegel, Kant, Marx ou, mais recentemente, Fukuyama e o seu “fim de história liberal democrata”. Contudo, existem outras visões diferentes, como a visão cíclica da história (de que Oswald Spengler é um representante) que vê os eventos históricos civilizacionais como organismos que nascem, prosperam, definham e morrem.

Existe também a visão esférica da história (a qual me convence bastante mais), que vê os eventos da história como esferas que podem ir em qualquer direcção e que estão sujeitas a diversas forças que empurram em direcções antagónicas. Esta será uma visão onde não há necessariamente uma lógica teleológica mas sim uma luta de poder e vontades. Sem surpresa, Nietzsche foi um dos que criticou ferozmente a lógica da progressão linear da história. Desta forma, há vencedores e vencidos, há aqueles que ficam para escrever a história e os que se extinguem colectivamente por falta de engenho ou vontade. Vivemos numa altura em que, em termos políticos, é “proibido” questionar se a libertação acrítica dos indivíduos de um grupo pode levar ao fim histórico deste.

Mas como é que tantos indivíduos, principalmente na classe média, aderem a uma visão específica da história? Especialmente sabendo-se que esta não é a única que foi pensada. A resposta mais simples é que o liberalismo “iluminado” domina a moralidade das elites, que, por sua vez, através do domínio das instituições políticas e culturais, difunde essa visão moral como a única que está correcta. Por outra palavras, a doutrinação funciona e, apesar dos seus limites, sempre funcionou. A esmagadora maioria daqueles que fazem comentários a queixarem-se de que “estamos a andar para trás” estão a pensar dentro dos moldes da filosofia do progresso linear, mas é mais do que certo que nunca nenhum deles parou para ler sobre a lógica em si ou para a questionar; os seus comentários são naturalmente pavlovianos; ou seja, Kant vive nas suas mentes, depurado e simplificado pelos agentes político-culturais que leram de facto o autor alemão (assim como os demais autores do iluminismo) e que veiculam a sua moralidade todos os dias à sociedade.

Os detractores mais cépticos deste processo por vezes queixam-se de que estamos cada vez mais a entrar num totalitarismo humanista onde as elites impõem à força a “libertação e igualdade” do indivíduo. Queixam-se que tal é uma absoluta contradição. Contudo, não se deviam surpreender; já o próprio Kant considerava que a libertação do indivíduo necessitava de despotismo iluminado e que através da “educação” (i.e. doutrinação), do cosmopolitismo imposto e da paz eterna se poderia atingir esse fim. Tudo o que está a acontecer foi já pensado antes; confirmando a velha máxima de John M. Keynes que mesmo os homens que se pensam pragmáticos e livres de ideologias são escravos de um qualquer pensador. Esta escravidão é provavelmente a tragédia da visão linear da história e do progresso.