“O Homem Pode Fazer o que Quer, Mas Não Pode Querer o que Quer”

meu último texto sobre os usos e abusos da falácia naturalista deu origem a uma crítica vinda do outro lado do atlântico escrita por Joel Pinheiro. Em suma, nessa crítica, o autor diz-se partidário da falácia naturalista e, concomitantemente, dá os argumentos “standard” a seu favor, criticando a minha posição naturalista.

Talvez por já os conhecer bem, muitos dos argumentos a favor da falácia naturalista já tinham sido antecipados no meu texto inicial, pelo que considero que muitas das críticas de Pinheiro estavam respondidas.

Tal como eu escrevi no meu texto original, a base da argumentação dos proponentes da falácia naturalista é uma profunda crença no valor da igualdade. Como tal, estabeleceram para si mesmo que os humanos são iguais e colocaram o ónus da prova nos que alegam que somos naturalmente e inatamente desiguais.

Curiosamente, a posição deles é a posição do mainstream político e do zeitgeist mediático, presente na força autoritária anti-conhecimento e anti-científica que é o politicamente correcto (PC). Contudo, a tradição popular há muito que sabe que os seres humanos são desiguais e é senso comum que assim seja. Desde sempre que as pessoas disseram e souberam que o X é mais inteligente que Y ou que W é mais forte e bonito que Z, independentemente do contexto.

Como a posição normal é assumir que os humanos são naturalmente desiguais, o ónus da prova devia recair sobre os igualitários que propõem que somos todos iguais ou que somos tábuas rasas prontas a serem moldadas pela educação (nurture). O grande mérito do PC (com origem nos académicos da Escola de Frankfurt) foi ter conseguido transformar a sua assumpção igualitária irrealista na posição standard e deixar o ónus da prova para os outros que discordam. Por outras palavras, os igualitaristas alegam “eu acredito que o Homem é igual, agora prova lá que não é”.

Os cientistas foram assim à procura dessas provas (pelo menos os que não foram despedidos pelo PC por trazerem notícias desagradáveis). Elas chegaram em abundância e continuam todos os dias a chegar à medida que os estudos de genética comportamental vão evoluindo. Os estudos “standard” são os que avaliam gémeos idênticos (partilham 100% do ADN) criados em ambientes distintos e os resultados são conhecidos: tal como Steven Pinker mostrou através de inúmeros estudos, os gémeos idênticos educados em ambientes diferentes são muito mais parecidos uns com os outros em QI (cerca de 80% de hereditariedade genética) , personalidade, interesses e aspecto físico do que as pessoas educadas no mesmo contexto que estejam genealogicamente menos relacionadas. Ou seja, gémeos idênticos criados em ambientes distintos são mais iguais entre si do que pessoas geneticamente menos relacionadas criadas no mesmo ambiente.

Acumularam-se as evidências: surgiram as evidências X, a Y, a Z, entre muitas outras,  mas para os que pediam “provas” nada irá ser suficiente. O “pedir provas”, descobre-se agora, era apenas um truque de retórica. Mesmo quando o ADN puder ser sequenciado na perfeição já identificando os genes e mecanismos que contribuem para as capacidades cognitivas ou capacidades de qualquer outro tipo, a opinião destes dificilmente irá mudar. Esta frase de Joel Pinheiro representa na perfeição a sua geração igualitária:

“Aliás, é gritante a ingenuidade com que Faria aceita resultados altamente polêmicos sobre o comportamento humano, baseado em alguns estudos estatísticos.”

Na realidade, os resultados não são nada polémicos. Há imenso tempo que a comunidade científica envolvida nos estudos aceita que estes resultados são consistentes ao longo do tempo. Claro, a opinião da geração educada no igualitarismo militante dificilmente irá mudar, mas tal como disse Jonathan Haidt a David Sloan Wilson: “apesar de esta geração ter dificuldade em reconhecer a abundância de provas, as próximas gerações já irão olhar para os dados de forma mais desapaixonada reconhecendo-os como naturais e até banais”.

É óbvio que em última instância os igualitários irão apontar para o céu dizendo que a moralidade, como ética superior, não deve contemplar, nem levar em consideração a desigualdade e instintos naturais. Contudo, ignoram que até o nosso desejo pela racionalidade ética é uma pulsão biológica. Tal como Arthur Schopenhauer escreveu: “O homem pode fazer o que quer, mas não pode querer o que quer”.

Mostrar uma natural preferência pela família e nação implica excluir boa parte da humanidade do nosso altruísmo preferencial, que é algo que os igualitários desdenham; e assim percebemos o fascínio contemporâneo do igualitarismo pelo homem universal, transnacional, da espécie humana. Mas não param aí, como a desigualdade natural não deve contar para estabelecer a moral, continuam a estender a sua moralidade igualitária aos animais e os seus direitos, ao planeta (medo do aquecimento global) e em última instância ao universo e alienígenas caso eles surjam.

Há igualmente algo de relevante a dizer do ponto de vista político. Joel Pinheiro diz que já participou brevemente no “O Insurgente”, pelo que é razoável especular que não se considera de esquerda. Contudo, se fosse de esquerda, o seu discurso tinha sido exactamente igual. Mesmo a parte onde se opõe à engenharia social seria corroborada pela esquerda (que nunca define o que faz como “engenharia social”).

Isto explica como a direita foi totalmente aniquilada pelo pensamento de esquerda (nomeadamente da new left). A vitória do pensamento igualitário de esquerda foi tão pronunciado que mesmo a direita não consegue fugir desse paradigma. Sem surpresas, por ter de jogar dentro das regras que a esquerda definiu e impôs, por ter de argumentar dentro de uma moldura (framework) igualitária, a direita está sempre a perder campo político porque não tem a força da coerência e persuasão; e perde de tal forma que se transforma em esquerda; tal como é possível de aferir pelo texto do Joel Pinheiro.

Ademais, Pinheiro acusa-me de ser complacente para com o “mau”. O que para além de ser uma acusação injusta, não é igualmente correcta. O que eu considero é que o desejável se faz dentro da realidade, a partir da realidade, principalmente porque tudo o que é supostamente bom pode ter implicações negativas e vice versa.

Friedrich Nietzsche, com quem terminei o meu último texto, escreveu que o “super-homem” (Übermensch) se fazia a partir do homem biológico, ou seja, a partir do corpo; como tal, qualquer melhoria humana terá de passar pelo próprio corpo, nunca passará por ignorá-lo.

Por fim,  pelo menos eu e o Joel Pinheiro concordamos em algo, o cancelar de algumas limitações do homem passarão certamente pela evolução da tecnologia genética; o que não implica que neste campo o igualitarismo ético tenha de ser necessariamente aplicado.

Porém, no mundo onde habitamos, sem essas tecnologias futuristas e independentemente da moralidade igualitária, a desigualdade natural é destino.

Os Usos e Abusos da Falácia Naturalista

Quantas vezes não vemos as pessoas rejeitarem à priori estudos, descobertas bio-sociais ou relatos históricos incómodos sobre a natureza humana simplesmente alegando que : “lá porque é assim não significa que tem de ser, podemos mudar se quisermos” ou “estudos há muitos, por isso não vou perder o meu tempo a olhar para esse em particular”.

Para um naturalista como eu que tende a estudar a natureza humana recorrendo à observação das capacidades, tendências e limites do ser humano como parte de um ecossistema em evolução, presenciar este tipo de reacções tornou-se já num lugar comum do meu quotidiano.

Os discordantes que estão academicamente mais informados sabem sempre o que dizer cada vez que um naturalista (sociobiólogo, psicólogo evolutivo, antropólogo, etc…) apresenta evidências desagradáveis sobre a natureza humana: “não podemos cair na falácia naturalista”, ou seja, dizem que não podemos cair na ideia de que lá porque algo é naturalmente assim, tal significa que tenha de ser aceite como regra. Os que não conhecem o conceito dizem exactamente o mesmo, apenas não reconhecem que estão a usar o argumento da falácia naturalista.

Isto, claro, é uma forma de negação dos factos para dar lugar ao sonho, à utopia confortante e, em última instância, à engenharia social.

A falácia naturalista advém do problema “ser-dever ser” (is-ought) que David Hume levantou, e concluiu que mesmo que algo seja factualmente natural não significa que daí se retire qualquer noção moral de bom ou mau. A partir daí, o filósofo George Edward Moore desenvolveu o conceito de falácia naturalista, que postula que o valor moral de algo não é definido pelo que é natural. O exemplo mais marcante usado por ele será porventura a alegação de que a direcção da evolução biológica não é moralmente boa apenas porque é a naturalidade da nossa existência.

A falácia naturalista tem alguma razão, mas em última instância é um argumento estéril. Importa assim perceber esta falácia em termos de organização política e de políticas públicas.

Quem está familiarizado com a sociobiologia e estudos no campo da biologia/genética/psicologia evolutiva, conhece já muitos dos resultados sólidos e consistentes que se acumularam ao longo dos anos: entre eles, que os seres humanos, individualmente e em grupo, variam consideravelmente ao nível do quociente de inteligência (QI), que o QI é, como os temperamentos e traços físicos, essencialmente  hereditário, que o QI é dos mais fortes, senão o mais forte determinante do sucesso económico-social, que os seres humanos, tal como outros animais, são tribais, etnocêntricos, discriminatórios e nepotistas, que este etnocentrismo/nepotismo tem sido confirmado empiricamente sem grandes excepções e explicado em termos evolutivos como a defesa daqueles que partilham mais genes connosco de forma a propagá-los (Inclusive fitness), entre muitos outros resultados incómodos que poderiam ser referidos.

Em termos políticos, ninguém quer abraçar estas evidências e por isso o recorrer à falácia naturalista torna-se num refúgio lógico.  À esquerda, usa-se a falácia naturalista como uma forma de reforço da tábua rasa, isto é, diz-se que estas evidências estão todas erradas ou que são insuficientes, que os seres humanos são todos basicamente iguais e formados pela educação e que “não há nada para ver aqui” e que no caso de serem verdade, a moralidade igualitária deve prevalecer sobre as evidências. Já no campo liberal optimista, a negação (quando não se baseia totalmente na tábua rasa Lockeana) passa por acreditar no poder da “cultura” e do slogan “não há tribos, nem colectivos,  nem forças étnicas, só há o José, a Maria e o Manuel” e se ensinarmos isto às pessoas, se mudarmos a cultura, o mercado resolve os problemas. Neste caso, só os elementos mais cépticos, conservadores e tradicionalistas aceitam que qualquer sistema ou organização política tem de contar com estas tendências humanas naturais, independentemente dos sonhos dos que preferem jogar a carta da falácia naturalista. Políticas públicas que visam coordenar humanos que não existem na prática estão condenadas a falhar.

O erro cometido pelos que depositam uma fé infindável na cultura é considerarem que a cultura não é já de si bio-cultural. Quando dizem “sim, os humanos podem ser assim mas é possível civilizá-los” (i.e. apagar ou esconder essas tendências), estão a apelar para um desligar entre o biológico e o cultural, ou seja, para a divisão Cartesiana do corpo e mente, esquecendo-se que a razão é também um produto biológico, (e.g. se o cérebro se danificar fisicamente o mesmo acontece com a “razão”) tal como António Damásio apontou no livro “O Erro de Descartes”.

Na realidade, se não quisermos viver totalmente isolados, o nosso ambiente é essencialmente formado pelos genes e tendências comportamentais dos outros que nos rodeiam.  É precisamente por isso que se diz que quando queremos comprar casa os 3 critérios devem ser “localização, localização, localização”. Desta forma, a questão “podemos ser quem já não somos de base?” torna-se pertinente quando se trata de avaliar a fé na cultura redentora.

Uma cultura só pode conter elementos que a biologia permita. Por exemplo, nenhuma norma social que implique dar 50 piruetas no ar em vez de dar um aperto de mão irá surgir numa cultura, simplesmente porque os humanos não estão preparados biologicamente para tal. Este é um exemplo hiperbólico, mas o mesmo é válido para os que depositam a fé na educação e consequente desaparecimento dessas tendências naturais observadas através do uso da razão e de uma moralidade racionalmente desenhada.

Dito isto, dentro das possibilidades bio-culturais, a cultura e as normas sociais produzidas na mesma podem ter efeitos que em termos funcionalistas podem ajudar ou prejudicar uma sociedade, e até uma civilização. Por outras palavras, um determinado grupo civilizacional pode extinguir-se devido a práticas culturais mal-adaptativas (alguém lembre o ocidente desta verdade).

Assim, o argumento da falácia naturalista tornou-se no melhor amigo do zeitgeist das massas, igualitário e politicamente correcto em que vivemos. Um contexto onde a ideologia da igualdade se sobrepõe  à realidade, à ciência, ao conhecimento e inclusivamente ao senso comum.

A falácia naturalista tornou-se sinónimo de “eu irei ignorar qualquer evidência que me revelem para que a realidade não se entreponha entre mim e a minha moralidade igualitária pré-estabelecida”. Parafraseando Friedrich Nietzsche:

“A doutrina da igualdade! Não há nada mais venenoso pois parece que é pregado pela justiça ela mesma, quando na realidade representa o fim da justiça. “Igual ao igual, desigual ao desigual” este é um verdadeiro princípio de justiça, e o seu corolário é: “Nunca se tente transformar em igual o que é desigual”.  –  Nietzsche (em O Crepúsculo dos Ídolos)

O Adeus a Elinor Ostrom e Algumas Reflexões Sobre o seu Legado

Morreu Elinor Ostrom. Ainda há umas semanas atrás tive a oportunidade de a ver ao vivo em Londres numa conferência do Institute of Economic Affairs e ela já me parecia algo debilitada, apesar de manter uma vitalidade intelectual notável até ao fim. O André Azevedo Alves escreveu um texto (aqui) que é  um excelente resumo da importância de Elinor para o pensamento político e que merece ser lido para se perceber o trabalho dela. Gostava no entanto de fazer algumas observações em relação ao legado da vencedora do prémio Nóbel da economia.

Elinor revelou-nos que a melhor forma de lidar com problemas de uso de recursos comuns é deixar as comunidades, os grupos humanos, encontrarem a melhor forma de resolução dos problemas de externalidades e da tragédia dos comuns através das normas sociais específicas de cada contexto. Isto é, ela demonstrou que não existem soluções normativas universais que se apliquem a todos os contextos. Cada grupo humano tem as suas especificidades comportamentais e interage num espaço geográfico distinto, o que leva a diferentes soluções para cada caso. Isto leva naturalmente a que ela tenha advogado uma descentralização policêntrica onde cada grupo humano tem a capacidade de criar naturalmente as suas normas, tal como David Hume propôs no seu “Tratado da Natureza Humana”.

Contudo, o que me parece realmente importante no trabalho de Ostrom é que ela obrigou muitos liberais a repensarem o significado das suas reivindicações. Ao revelar que a liberdade está na autonomia dos grupos para criarem as próprias regras, mesmo que estas não passem pela propriedade privada ou pelo mercado, ela deu a entender que os grupos geograficamente localizados actuam como unidades orgânicas com regras comunitárias que impedem o egoísmo de se alastrar de forma prejudicial ao grupo (resolvendo assim a tragédia dos comuns). Tal como notou o biólogo evolutivo David Sloan Wilson, famoso pela sua concepção de selecção multi-nível que inclui a selecção de grupo,  esta foi a forma “natural” com que os humanos evoluíram em tribos, e por isso não é surpreendente que esta forma de organização grupal seja a que está mais de acordo com as pré-disposições humanas.

Assim, Ostrom mostrou que o mercado é apenas parte das escolhas que os indivíduos fazem para se auto-organizarem; tal como Hayek revelou, são as normas sociais criadas por determinados grupos que impelem os indivíduos dentro deles a agirem de determinada forma, mas mais por imitação do que por decisões racionais e autónomas.

Em termos metafísicos, o que se pode retirar do trabalho de Elinor Ostrom é que uma possível liberdade passa essencialmente pela descentralização e autonomia grupal, mas dentro desse grupo, as normas poderão variar tanto como indo de um sistema puramente de mercado e propriedade privada como para um sistema mais igualitário/redistributivo ou para um sistema hierárquico. Desta forma, por tentativa e erro, cada grupo define as suas normas e a competição inter-grupal e intra-grupal define a evolução humana.

Elinor Ostrom estará certamente entre os melhores economistas e cientistas políticos contemporâneos. Como tal, o seu trabalho será sempre lembrado.

Leitura complementar: Selecção Individual, Selecção de Grupo e Liberalismo Clássico

Selecção Individual, Selecção de Grupo e Liberalismo Clássico

O reputado biólogo e fundador da sociobiologia E. O. Wilson acabou de lançar o seu mais recente livro intitulado “The Social Conquest of Earth”. O livro está a ser recebido com sentimentos díspares junto da academia e a principal razão para esse efeito é que Wilson, uma das grandes referências no campo da biologia, abandonou o paradigma que desde os anos 60 tem vindo a dominar o campo da biologia evolutiva: o paradigma da selecção individual. Desta forma, Wilson é mais um grande nome da disciplina a abraçar a força evolutiva da selecção de grupo como modelo explicativo do comportamento humano. Wilson não inventou a roda, limitou-se a reverter às ideias iniciais de Charles Darwin, que deixou escrito que a evolução se dava ao nível dos grupos, ou mais especificamente, ao nível de tribos mais fortes e adaptadas que suplantam tribos menos adaptadas.

 “A tribe including many members who, from possessing in a high degree the spirit of patriotism, fidelity, obedience, courage, and sympathy, were always ready to aid one another, and to sacrifice themselves for the common good, would be victorious over most other tribes; and this would be natural selection. At all times throughout the world tribes have supplanted other tribes.” Darwin, em “The Descent of Man”

Nos anos 60 o paradigma mudou a favor da pura selecção individual (preconizada por autores como Richard Dawkins e o seu “Gene Egoísta”), esta postula que a selecção natural dos mais adaptados é feita apenas ao nível do indivíduo porque os seus genes são “egoístas” e como tal irão colocar-se sempre a si mesmos à frente dos interesses de qualquer grupo.

Este paradigma individualista influenciou as ciências sociais, que viram na selecção individual a confirmação do liberalismo, um mundo onde só existem indivíduos soberanos, genericamente auto-interessados e racionais, e onde não há lugar para grupos como unidades orgânicas.

Porém, sem negarem a força da selecção individual, cada vez mais autores a favor da selecção de grupo (mais especificamente da selecção multi-nível) estão a argumentar que nas situações onde a sobrevivência de um indivíduo depende do modelo organizativo da tribo, o interesse do indivíduo passa a estar alinhado com o da tribo, gerando o fenómeno da selecção de grupo. Por outras palavras, devido à possível ameaça de um grupo sobre outro, o grupo mais coeso, mais bem organizado, com mais altruístas e mais etnocêntrico irá prevalecer sobre o vencido em caso de disputa social ou territorial e irá passar os seus genes às próximas gerações. Em suma, podemos estar a assistir ao fim do paradigma analítico estritamente individualista que dominou a segunda metade do século XX.

Wilson foi muito claro quando escreveu que o legado genético dos humanos é o etnocentrismo e a propensão para pertencer a grupos e, se preciso, para lutar por eles.

“People are prone to ethnocentrism. It is an uncomfortable fact that even when given a guilt-free choice, individuals prefer the company of others of the same race, nation, clan, and religion. They trust them more, relax with them better in business and social events, and prefer them more often than not as marriage partners.” E. O. Wilson

As repercussões na filosofia política fizeram-se sentir no imediato. Os partidários do igualitarismo desgostam da destruição do mito universalista que está presente nesta real dinâmica de altruísmo (“in-group”) e antagonismo (“out-group”), mas não desgostam da ideia subjacente de que afinal o “bem do grupo/colectivo” existe.  Já muitos liberais clássicos/libertários desgostam de praticamente tudo. A sua pré-disposição ideológica para ver apenas indivíduos e não grupos, etnias, nações ou colectivos leva a que muitos ignorem as evidências empíricas que os antropólogos e historiadores nos relevam: que o legado genético da humanidade é a história de tribos étnicas contra outras tribos étnicas, de grupos contra grupos. O maior receio deste liberais é que a aceitação da selecção de grupo signifique a aceitação do socialismo ou de outras formas estatizantes de colectivismo.

Curiosamente, F. A. Hayek, uma das grandes referências liberais clássicas contemporâneas, foi dos primeiros a abraçar a selecção de grupo ao aplicar o processo evolutivo à análise social. Na altura foi inclusivamente acusado por outros académicos liberais de estar a “trair” a lógica do individualismo metodológico e até dos princípios liberais. Porém, já depois de uma longa carreira, em “Law, Legistation and Liberty” e em “Fatal Conceit”,  Hayek não hesitou em aplicar a selecção de grupo biológica às normas sociais. O académico austríaco postulou que os grupos com as normas sociais mais eficientes seriam materialmente mais prósperos, aumentariam comparativamente a sua reprodução populacional e conquistariam outros grupos que detenham normas sociais menos eficazes. Para Hayek é irrelevante se essa conquista se dava pela via da guerra ou da colonização migratória, o importante para ele é a percepção de que os grupos com normas sociais que favorecessem a prática mercantil, propriedade privada e cumprimento de contratos estariam na posição de vanguarda (e.g. a expansão dos europeus pelos continentes do mundo e conquista de novo território).

Por conseguinte, Hayek percebeu que a aceitação da selecção de grupo não teria necessariamente de negar o liberalismo clássico, apenas teria de o enquadrar num cenário realista que esteja de acordo com o legado evolutivo humano. Caso contrário, esta filosofia política poderia passar a ser um castelo construído no ar, baseada em indivíduos genericamente atomizados que não existem. O próprio Hayek não concordaria com o sentido literal da famosa frase de Margaret Thatcher “não existe tal coisa como sociedade, apenas indivíduos e famílias” pois tal sugere a inexistência de uma sociedade como força bio-cultural adaptativa.

Desta forma, e observando a actual mudança de paradigma em curso, torna-se importante salientar que F. A. Hayek demonstrou uma capacidade intelectual notável ao abraçar a selecção de grupo numa fase (70’s e 80’s) em que a selecção individual era o paradigma evolutivo em voga, contrariando as expectativas de todos os que seguiam o seu trabalho académico; especialmente no mundo liberal clássico onde o conceito de grupo era e é anátema para muitos. Isto demonstra a razão porque Hayek é possivelmente o pensador liberal clássico contemporâneo com mais reconhecimento no mundo académico: ao contrário do que costuma ser alegado, a razão não está simplesmente no facto de Hayek ser um liberal moderado que pode ser facilmente absorvido pelo status quo, mas sim porque, apesar de erros possíveis que possa ter cometido, era um pensador com flexibilidade intelectual suficiente para perceber muitos dos principais problemas que existem no seu campo político-filosófico.

O inevitável retorno da selecção de grupo promete mudanças consideráveis no pensamento filosófico do futuro. Ademais, em Harvard, quando E. O. Wilson ficou a saber que John Rawls não tinha qualquer conhecimento de sociobiologia, Wilson respondeu: “o tempo em que os filósofos não sabem nada de sociobiologia irá acabar”.

F. A. Hayek, naturalmente, esteve à frente desse tempo.

PS: Os biólogos como E. O. Wilson que estão a trazer de volta esta perspectiva de grupo renegada no pós-guerra, fazem-no numa altura especialmente relevante para a Europa: depois de 60 anos de engenharias sociais ao nível da U.E., onde se promoveu a destruição das identidades nacionais e do conceito de “nação” pela via das fronteiras abertas e do multiculturalismo (para abrir alas ao homem universal e atomizado sob a égide de um super-Estado), a verdadeira face da natureza humana irá erguer a sua cabeça, com consequências (im)previsíveis.

Leitura complementar: E.O. Wilson: “Why do Humans Need Tribes?”

A Tábua Rasa, a Escola de Frankfurt e a “Broken Britain”

Em resposta ao meu texto “Democracia, “Common Law” e Broken Britain” onde abordo o declínio acentuado das tradições britânicas, o Samuel de Paiva Pires escreveu um texto onde tenta explicar com eloquência o ataque contemporâneo à tradição recorrendo a Roger Scruton e John Gray e aos abusos do racionalismo. Adicionalmente, nesse texto deixa-me a seguinte pergunta:

Que papel teve o pensamento da Escola de Frankfurt nesta destruição da “Britishness”?

Naturalmente que a actual situação de perda de identidade britânica pela via da imigração (não-europeia) em massa tem mais do que uma causa e não podem todas ser reduzidas a uma corrente de pensamento produzida por intelectuais. Para além do poder destas ideias no poder político, entre outros factores contextuais, juntam-se os lobbies pró-imigração de grupos de minorias étnicas, de activistas humanitários, de instituições supranacionais como o Concelho da Europa ou a ONU e de grandes empresas interessadas em mão de obra barata ou em mercados internos alargados para os seus produtos (e.g. sector da construção imobiliária).

Porém, sem a força das ideias por trás deste processo, nunca se teria chegado a um ponto onde muitas das principais cidades inglesas terão uma minoria de britânicos nativos num curto espaço de tempo. Mas que ideias foram estas?

As mais importantes foram a crença na tábua rasa e os postulados da Escola de Frankfurt.

A Tábua Rasa

A crença na tábua rasa (a ideia de que os seres humanos não têm cruciais pré-disposições comportamentais de origem genética) começou-se a desenvolver na ciência contemporânea com autores como Franz Boas, um judeu alemão que foi para os EUA e que por volta dos anos (19)20 fundou a escola de antropologia na academia americana com mais impacto até aos dias hoje. Franz Boas dedicou a sua vida académica a tentar mostrar que não existiam quaisquer diferenças inatas entre populações e grupos humanos e que as diferenças observáveis eram puramente culturais, esteve ligado a movimentos de extrema esquerda e sempre combateu a ideia de “evolução por meios de selecção natural” como explicação para essas diferenças, temendo que elas fossem usadas para fins políticos (como veio a acontecer na Alemanha). Os seus estudos postulavam que tribos primitivas de Samoa tinham muito para ensinar aos ocidentais (que na altura se julgavam civilizacionalmente superiores), dando assim o pontapé de saída para o relativismo cultural pós-moderno que equipara as obras de Beethoven a estátuas de barro de tribos da Samoa. As bases teóricas para uma nova fundação de um igualitarismo radical estavam assim formadas.

Este pensamento  atingiu um dos seu pontos altos com o precursor do Behaviorismo John B. Watson, académico que proferiu a famosa frase onde afirmava que seria capaz de transformar qualquer criança no que quer que fosse (médico, bombeiro, professor, mendigo, etc…) para mostrar como a educação ou socialização era praticamente tudo o que definia o ser humano e não as suas pré-disposições genéticas.

A crença na tábua rasa alastrou-se a todas as disciplinas das ciências sociais e, com algumas excepções, perdura até hoje. O principal impulsionador desta crença é a ideia reconfortante de que é possível melhorar a natureza do homem e assim transformá-lo em algo novo, algo que o socialismo latente na academia via como vital para os seus ideais.

Com a segunda guerra mundial  e com o uso erróneo das ideias evolucionistas pelos nacionais socialistas, estas foram praticamente ignoradas na academia, ficando até hoje remetidas quase exclusivamente para as ciências naturais, nomeadamente a Biologia.

A Escola de Frankfurt

A Escola de Frankfurt foi uma escola de pensamento baseada num instituto criado na Alemanha em 1923, constituído por marxistas judeus que visavam aprofundar o marxismo académico. Entre estes, os nomes com mais proeminência foram Herbert Marcuse, Theodore Adorno, Max Horkheimer e Walter Benjamin. No início, o instituto dedicava-se essencialmente a estudos económicos clássicos marxistas, mas rapidamente virou o seu foco para a cultura. Antes desta viragem, já outros marxistas como Antonio Gramsci e György Lukács tinham notado que apesar da primeira Guerra mundial, o proletariado não se tinha revoltado na Europa e que a razão para tal estava nos valores culturais do ocidente. Com base no conceito de “ideologia” de Karl Marx, eles consideravam que os valores e instituições culturais do ocidente eram resultado de propaganda capitalista destinada a cegar o povo e manter o poder da burguesia (i.e. do grande capital). Lukacs chegou mesmo a perguntar “quem é que nos salva da cultura ocidental?”.

Os académicos da Escola de Frankfurt viram a 2ª Guerra mundial acontecer e chegaram à mesma conclusão; isto é, perguntaram-se como foi possível que o proletariado se tenha entregue ao fascismo e nacionalismo em vez de se rebelar contra o capitalismo? A resposta foi a mesma: eram a cultura e os valores ocidentais que estavam no caminho da revolução comunista. Como tal, lançaram-se numa carreira cujo fim último seria derrubar as instituições culturais do ocidente.

A “arma” intelectual que criaram denominou-se “teoria crítica”. O seu objectivo era em linhas gerais criticar, colocar em questão todas as instituições da civilização ocidental: a família, o papel das mulheres e dos homens em sociedade, os valores cristãos, os conceitos de beleza, etc…

Estes académicos fugiram de Hitler a caminho dos EUA, onde continuaram o seu trabalho, e encontraram por lá aquilo que consideravam ser uma cultura fascista burguesa que reprimia os indivíduos. Recorrendo à psicanálise de Freud, Marcuse usou o conceito de “repressão sexual” para mostrar como os americanos eram controlados pelos detentores do capital via uma doutrina burguesa de repressão sexual e família. Sem surpresa, Marcuse tornou-se no “poster boy” intelectual dos movimentos “paz e amor livre” da “new left” dos anos 60.

Ao aperceberem-se que a classe trabalhadora nunca se iria rebelar e estava satisfeita com o sistema capitalista, o alvo a atingir mudou. Era preciso gerar novos indignados para gerar revolução, e foi neste ponto que o foco se virou para as minorias raciais oprimidas, homossexuais e as mulheres. Marcuse foi muito claro quando revelou que se as mulheres se rebelassem, grande parte do trabalho teria sido feito, pois com mais de 50% da população “em libertação do machismo” seria possível mudar com certeza os valores ocidentais. Assim, boa parte da sua esperança estava no feminismo.

A forma de promover esta revolução baseou-se no aprofundamento da tábua rasa; ou seja, no veicular a ideia de que todas as diferenças entre os vários grupos humanos são “construções sociais” e que devem ser combatidas. Não há raça, não há mulheres nem homens, não há homossexuais ou heterossexuais, o que há são imposições e doutrinações burguesas que fazem com que os indivíduos tenham os comportamentos que têm em sociedade. Nada é natural e inato, tudo é produto da cultura que, no seu entender, tinha de ser mudada para libertar todas essas pessoas das construções sociais para onde foram remetidos.

Com isto desenvolveu-se o relativismo e o pós modernismo, pois nada tem assim um valor objectivo nem qualquer função, e todas as culturas são boas e más ao mesmo tempo. Qualquer juízo de valor é uma forma de intolerância.

Marcuse definiu em particular aquilo que veio a marcar o zeitgeist (espírito dos tempos) até aos dias de hoje quando escreveu que a verdadeira tolerância implica intolerância contra qualquer discurso de direita que se baseie em salientar as diferenças de uma cultura sobre outra, de uma etnia sobre outra, de o mérito de uma pessoa sobre outra, de um sexo sobre outro, etc… Isto transformou-se no que hoje chamamos de doutrina do politicamente correcto ou, como também é conhecida, marxismo cultural. Desta forma, qualquer debate que envolva uma das partes a alegar que existem desigualdades inatas e naturais entre seres humanos é imediatamente encerrado. Em discurso político, não existe liberdade de expressão para quem não acreditar na tábua rasa.

Broken Britain

Esta filosofia acabou por dominar a academia do mundo anglo-saxónico e dos países do norte/centro da Europa. Quando o genial precursor da sociobiologia (agora mais conhecida como psicologia evolutiva) Edward O. Wilson  lançou nos anos 70  a disciplina que estuda as diferenças no comportamento humano à luz da evolução genética e cultural, este foi atacado por grande parte da academia e inclusivamente ,numa conferência, terminou literalmente com um balde de água na cabeça, presente de um grupo anti-racista da new-left americana. Wilson, claro, não incitou qualquer forma de ódio racial, mas o simples facto de ter lançado uma disciplina que rejeita a tábua rasa foi o suficiente para ser atacado pelo “establishment” inquinado à esquerda.

Apesar de este hostil ambiente académico nas ciências sociais permanecer, geneticistas, biólogos, psicólogos evolutivos não têm dúvidas de que existem profundas diferenças entre humanos de natureza inata e evolutiva, que não têm origens na cultura ou na socialização, seja ela burguesa ou de qualquer outro cariz. Porém, são os cientistas sociais que lançam as ideias “políticas” para a sociedade, onde são depois promovidas por jornalistas (“second hand dealers of  ideas”) e políticos (“second hand followers of ideas”), e estes académicos são ainda os herdeiros da escola de Frankfurt, ocupados com estudos de género, estudos africanos, estudos multiculturais, estudos de desenvolvimento, estudos feministas, entre outros. Por outras palavras, estudos marxistas aplicados à cultura, numa era em que quase ninguém acredita no marxismo económico.

Foi neste ambiente intelectual dos últimos 70 anos que se desenvolveu a progressiva perda de identidade britânica, assim como a respectiva balcanização cultural e étnica da Grã Bretanha. Imbuídos nesta nova cultura de rejeição dos valores tradicionais ocidentais, os políticos britânicos promoveram a imigração em massa não-europeia alegando que todas as culturas devem ser encaradas como iguais e que, tal como Marcuse deixou escrito,  tudo o que é necessário é tolerância para com elas e intolerância para com os que se opõem a esta destruição cultural. Para o combate a quem se opunha a este processo estavam (e estão) reservados epítetos de fascista, extremista, racista e a imposição de quotas e multas. Em suma, autoritarismo “anti-direita”. Assim, a direita  política main-stream transformou-se em esquerda, incapaz de contrariar este novo ambiente intelectual e social. Tal como Andrew Neather (o conselheiro de Tony Blair) relevou, a esquerda quis esfregar o nariz da direita na “diversidade”.

Na realidade, como é facilmente observável, diferentes grupos de pessoas geram culturas diferentes e geralmente  de socialização incompatível no mesmo espaço geográfico. Ignorando esta evidência, mergulhados no espírito da tábua rasa, economistas  e demais cientistas sociais continuam a temer o decrescer da população nativa e a incentivar mais imigração para aumentar a extensão do mercado (como postulava Adam Smith) e assim manter o crescimento económico (da mesma forma que temem a deflação monetária). Porém, em sociedade partidas culturalmente, com baixos níveis de confiança e ressentimento entre grupos étnicos, o mercado será sempre primeiro a sofrer e o autoritarismo a recrudescer.

Olhando para o Reino Unido, mas igualmente para outros países europeus, ficamos com poucas dúvidas sobre o sucesso que este grupo de académicos de Frankfurt teve na destruição das instituições culturais ocidentais e, em termos gerais,  na progressiva destruição de uma civilização.

Democracia, “Common Law” e a “Broken Britain”

O meu caro amigo e colega Samuel escreveu um texto onde procurou clarificar que não há apenas um liberalismo monolítico mas sim vários, e fê-lo com a sua eleição pessoal e apologia do modelo liberal clássico de F.A. Hayek.

Apesar de considerar Hayek um autor extremamente interessante e multifacetado (que tal como eu se dedicou ao estudo da evolução, psicologia e economia), nunca me poderia considerar Hayekiano como o Samuel o fez. Havendo muitas razões para tal, irei agora apenas debruçar-me sobre um ponto que considero importante no seu pensamento: o governo limitado democraticamente e a “Common Law”.

O Samuel descreveu a posição Hayekiana neste campo da seguinte forma:

“Hayek insere-se numa linha de pensamento que perspectiva a democracia como um método que se preocupa essencialmente em limitar o poder de quem governa, o que é uma concepção característica da teoria e prática da democracia de origem anglo-saxónica, por oposição à concepção de origem francesa e continental que vê a democracia assente em princípios como o bem comum e a vontade geral. (…) As leis, se partirmos do jusnaturalismo, não emanam no Estado, e no sistema de direito anglo-saxónico são descobertas através de um processo análogo ao do mercado, por tentativa e erro.”

De facto, Hayek considerava a democracia ilimitada como uma das piores formas de governo (a tirania da maioria); porém, a forma como defende a democracia como meio de limitar o governo e como aliado do liberalismo é igualmente questionável, principalmente na sua consistência epistemológica. Todas as democracias (liberais) representativas ocidentais são constitucionalmente limitadas e, no entanto,  poucas ou nenhumas conseguem limitar o governo de forma substancial. A questão torna-se mais grave quando observamos a “teoria e prática” do mundo anglo saxónico. Para onde nos levou a tal “common law” britânica baseada na tradição em que Hayek se baseia para suportar a sua ideia? Levou-nos para um país (Reino Unido) que em muitos sentidos está infinitamente pior que Portugal. Economicamente, tal como escreveu Niall Ferguson, o RU está numa situação tão má ou pior que os PIIGS (“outpigging the piigs”), revelando que o BIS projecta uma dívida pública para 2040 de valores entre os 300 e os 500% do PIB. (dívida necessária para suportar o indomável Estado Social). Isto é tudo menos uma governação limitada pela democracia e apoiada pela tradição. A vitalidade financeira da City e o facto de estarem fora do euro compram algum tempo, mas a médio/longo prazo este é um caminho insustentável.

Em termos culturais a questão é muito pior, os últimos 60 anos foram um ataque à tradição cultural britânica, e esta está em muitos sentidos praticamente morta. A imigração em massa promovida pelos partidos políticos desde 1945 alterou a cultura britânica de forma irreparável. Em Londres, já só se encontram (segundo dados oficiais) cerca de 50% de nativos britânicos (“white british”) e, pelo resto do país, em muitas outras cidades britânicas como Birmingham ou Leicester estes passarão igualmente a ser minorias nas suas localidades. Com a natalidade e imigração do seu lado, os imigrantes de matrizes essencialmente não-europeias que os vão substituir terminarão com o que resta da cultura britânica dentro de vários anos. Por outras palavras, a ilha será apenas geograficamente europeia com um extenso povo não-europeu e balcanizado. Os próprios britânicos começam a fugir das cidades para viverem no campo ou a saírem do país de todo por já não sentirem que as cidades têm uma cultura que lhes é familiar, tal como o Morrissey (vocalista dos The Smiths) ou John Cleese (Monty Phyton) disseram e fizeram. Ademais, a tradição da liberdade de expressão começa a diminuir progressivamente, com as multas, penas de prisão e penas diversas para todos os que se queixam do processo de integração multicultural forçada. Por conseguinte, a curto prazo, a forma de manter de pé uma sociedade culturalmente partida (a célebre “Broken Britain”) é através da crescente subsidiação dos inadaptados e através do autoritarismo; que hoje em dia se manifesta na imposição de leis anti-racistas/anti-xenófobas que afectam todo o discurso humano e dão enorme poder a burocratas que fiscalizam desde crianças a pais, até jogadores de futebol. Ademais, o governo tenta actualmente proibir o uso de símbolos cristãos no emprego (como a cruz ao pescoço) para remover os restos identitários da nação. Conhecendo bem a realidade de ambos os países, neste momento arrisco dizer que Portugal usufrui de uma maior liberdade de expressão.

Sem surpresas, a independência escocesa em curso vem no seguimento deste processo de perda identitária.

Para quem (como eu) estudou ciência política/direito e teve de recitar (como gospel) a diferença entre a tradição legal britânica de “common law” (feita de baixo para cima) e a continental francesa (de cima para baixo), vale a pena constatar que na prática a diferença sob processo democrático representativo é quase nula. Ou seja, vale a pena tirar a cabeça de alguns livros de teoria política clássicos e olhar para a realidade actual, pensando o fenómeno político através de outras lentes metodológicas.

Desta forma, o que pretendo mostrar é que não é a democracia ou a “common law” de origem britânica que limitam o governo tal como Hayek postula, mas sim as pessoas que limitam os efeitos negativos da democracia e do governo através da sua proximidade ao governo, seja qual for a forma deste governo.  O pequeno e descentralizado Liechtenstein é dos poucos países europeus onde o governo está limitado (apesar de ser uma monarquia quase absoluta) e na Suíça a democracia directa nunca limitaria o governo como o faz se não fosse o elevado grau de descentralização cantonal. Claramente, é sim a variável da descentralização e governo local que é relevante nesta questão e não a democracia. A democracia (liberal) de larga de escala nunca limitará absolutamente nada; tal como postula a teoria da escolha pública, ela será invariavelmente capturada pelos grupos de interesse que concentrarão os benefícios em si mesmos e dispersarão os custos sobre a extensiva população desorganizada e racionalmente ignorante sobre política.

O Reino Unido que o diga…

O Princípio da Secessão Como Valor Liberal

Há algumas semanas atrás tive o privilégio de estar presente na Universidade Queen Mary em Londres onde decorreu uma palestra/tertúlia para cerca de 15 pessoas com o eurodeputado britânico Daniel Hannan. Hannan dispensa grandes apresentações; é uma das vozes britânicas mais activas a favor do fim da União Europeia, especialmente como projecto federal, e um reputado defensor de princípios do liberalismo clássico.

Um dos argumentos mais importantes que Hannan dá contra o actual processo de centralização europeu em curso é o facto de a Europa ter desenvolvido a sua civilização e atingido prosperidade precisamente porque era um território descentralizado, com inúmero Estados independentes e sob o efeito da competição fiscal. Para consubstanciar este argumento, ele constantemente enfatiza as vantagens dos países pequenos (Liechtenstein, Singapura, Hong Kong, Suíça) e de como estes são em média mais ricos, prósperos e livres do que países vastos onde o Estado controla uma grande população e território.

Ele não só está coberto de razão, mas tem também o mérito de ser dos poucos políticos europeus a enfatizar esse facto numa era em que a maior parte dos políticos deixa-se seduzir pelos salários e carreiras eurocratas; significando na prática que apoiam a destruição das independências das nações, assim como a construção de um super Leviatã europeu cuja palavra de ordem provém da (agora modernizada) doutrina socialista: “harmonização”.

Hannan é igualmente um grande defensor da democracia directa onde a descentralização, o localismo e o referendo são princípios fundamentais. Conhecendo a sua posição a favor de uma Europa descentralizada, perguntei-lhe publicamente se advoga o mesmo princípio secessionista para os Estados dos EUA que usa para os da UE. Ademais, afirmei com veemência que os 50 Estados americanos estariam muito melhor sendo autónomos do que obedecendo a um Estado federal. Adicionalmente, perguntei-lhe se, segundo a mesma lógica, ele apoia a independência da Escócia.

Sentindo-se algo desconfortável em relação ao tema, respondeu-me que, ao contrário do caso da União Europeia, não acha bem que no caso dos EUA se tente “partir” um país que o é de forma legítima pois tem o apoio do povo. No caso Escocês, disse que não apoia a independência da Escócia essencialmente porque não acredita que o povo escocês queira ser independente e considera que os escoceses iriam provavelmente votar contra a sua própria independência no referendo que se avizinha.

Não sei se estas posições se devem a um sentimentalismo anglo saxónico que gosta de percepcionar o Reino Unido e os EUA como unos ou se advêm do facto de Hannan, apesar de ser um dos poucos políticos academicamente bem informados,  ser, afinal de contas, um político de um partido de forte tradição unionista (o partido conservador).  Seja qual for a razão, apesar de regularmente admirar o seu trabalho, não posso deixar de apontar aquilo que considero ser alguma falta de consistência nesta atitude dicotómica (UE vs EUA/RU).

A independência da Escócia seria extremamente benéfica para a causa liberal que Hannan defende: com esta secessão a Escócia transformar-se-ia num competidor fiscal e deixaria de viver de subsídios Londrinos, acabando assim com a ilusão socialista escocesa actual de que o dinheiro cai do céu. Ademais, a competição fiscal escocesa iria igualmente obrigar o Estado Inglês a competir fiscalmente sendo obrigado a descer as actuais cargas fiscais.

O mesmo se pode dizer para a independência dos inúmeros Estados dos EUA. Porém, os defensores da manutenção do Estado federal americano alegam que já existe actualmente competição fiscal nos EUA e como tal vale a pena mantê-lo; mas tal é um abuso de linguagem. O Estado federal americano consome quase 70% da receita fiscal americana. Alegar que apenas cerca 30% de competição fiscal interna é verdadeira competição fiscal parece-me claramente um insulto para o conceito.

Naturalmente, quanto eu retorqui com o anterior argumento, Hannan revelou que não concorda que os governos centrais, quer no RU, quer nos EUA, tenham tanto poder, devendo estes entregar total autonomia às regiões e localidades mas mantendo a função da defesa e política externa em si mesmo.

Contudo, considero que tal é manifestamente uma impossibilidade: quando existe um Estado poderoso, centralizado, com vasto território/população e distante dos cidadãos, a tendência natural será para maximizar a concentração de poder. Tal observa-se no proto-Estado burocrático que é a UE e igualmente nos EUA, onde nem uma constituição marcadamente liberal clássica conseguiu limitar e impedir o crescimento totalitário do Estado central. Desta forma, os constrangimentos ao poder dos Estados devem advir essencialmente de 2 fontes: da proximidade dos cidadãos ao centro de poder e da competição fiscal entre Estados. Só as secessões colocam um fim ao processo de centralização e acumulação de poder, tal como se verificou com os países da ex-União Soviética.

Talvez essa não seja vontade de Hannan, mas existe uma forte possibilidade de os escoceses se tornarem independentes em breve via referendo (ou não fosse o partido independentista que está em maioria no parlamento escocês); considero igualmente que os EUA terão muitas dificuldades no futuro em evitar movimentos secessionistas numa sociedade progressivamente multi-étnica onde, segundo os índices de fecundidade e imigração, os construtores daquele modelo político (os euro-americanos) passarão a ser uma minoria populacional. Estes movimento tornar-se-ão evidentes aquando a falência em curso do actual Estado “welfare-warfare” americano. Afinal de contas, o etno-nacionalismo está por trás da dissolução de todos os impérios centralizadores que conhecemos até hoje, desde o império Romano ao Otomano.

A contar de 1914 até ao presente, passámos de 62 para 193 Estados soberanos. Estamos aparentemente no bom caminho; porém,  em todas as épocas existem forças centralizadoras e descentralizadoras. A promoção do princípio da secessão como valor liberal é assim de vital importância para as segundas e, consequentemente, para o liberalismo como ideal, seja na Europa, no Reino Unido ou nos Estados Unidos da America.

Visionamento complementar: Ron Paul e as vantagens da secessão