Da dissidência…

À medida que a situação em Portugal se vai agravando, mais as emoções tomam controlo em detrimento da lógica. Quem segue as opiniões em blogues, facebook  e imprensa, já percebeu que há genericamente 2 facções:

1)   A facção anti-austeridade/anti-troika/pró-default que é normalmente tomada por pessoas com pendor ideológico de esquerda, geralmente desinformadas em relação à situação política e que se querem livrar da austeridade pela via milagreira.

2)   A facção pró-manifesto da troika, a favor do pagamento integral da dívida pública e a favor de um corte radical na despesa do Estado para que ganhemos a confiança dos investidores e possamos “regressar” aos mercados (de endividamento). Esta posição é vista como de direita.

Agora que os protestos e manifestações anti-troika estão a aumentar e irão continuar a aumentar, a tendência é para a facção pró-troika não só reforçar a sua defesa como também para aceitar acriticamente a sua própria posição apenas por oposição. Conhecendo a tendência humana tribal, isto não é surpreendente. O que me parece claro é que ambos os lados têm fragilidades argumentativas notórias.

A posição anti-troika é acusada de ser irresponsável e incoerente. Ou seja, querer que o Estado continue a gastar até ao infinito verbas que não tem e que já não consegue pedir emprestado é claramente surreal. Ademais, o facto de os mesmos que têm esta posição terem passado as últimas décadas a pedir mais despesa pública (e consequentemente mais endividamento) faz com que, agora que querem repudiar a dívida contraída, pareçam simples caloteiros irresponsáveis. Em suma, parece que ainda não saíram da infância cognitiva.

Porém, os que defendem a troika como forma de reduzir a despesa têm igualmente telhados de vidros. Alegam que a troika é necessária porque caso contrário o Estado entraria em bancarrota e deixaria de ter dinheiro para pagar os seus deveres. Isto, claro, não é verdade, ou pelo menos não é a verdade completa. O que aconteceria é que o Estado, não tendo já possibilidades de se endividar, repudiaria a dívida ou grande parte dela e para tal teria de sair do euro, desvalorizando a moeda como forma de pagar os seus encargos remanescentes.  Não me parece que quem quer reduzir a despesa deva estar preocupado com esta solução, principalmente quando boa parte da despesa do Estado se prende com pagamentos de juros da dívida pública e a sua amortização.

Parece-me assim que a preocupação prende-se com a desvalorização da moeda. Contudo, pelo menos de um ponto de vista ético, não há uma grande diferença entre a desvalorização do escudo ou a actual desvalorização do euro pelo Banco Central Europeu. Sendo a principal diferença que quando o euro desvaloriza o custo recai sobre todos os países da zona euro (principalmente sobre os países responsáveis que não precisam de inflação) e no caso do escudo os custos seriam internalizados pela nação portuguesa. Por outras palavras, quem prefere a inevitável desvalorização do euro à do escudo o que está a defender é que os outros devem pagar as nossas contas ad aeternum. Esta realidade deveria afastar todos os que prezam valores como a responsabilidade, independência e autonomia.

Os que defendem a troika embarcaram nesta ilusão colectiva que perde o seu tempo a discutir se vamos ter um défice anual de 5.5% ou de 6.5%. Isto claro, ignora que mesmo que fossem aprovados limites ao défice, dificilmente iríamos ter superavits. Nunca tivemos um único superavit desde o 25 de Abril; como tal, o que é que faz os defensores da troika pensar que se no melhor dos cenários voltarmos aos mercados de endividamento (apenas porque o BCE compra a nossa dívida com dinheiro europeu), começamos a ter superavits para reduzir uma dívida pública que já ronda os 110% do PIB? Isto é tão provável como amanhã eu ganhar a lotaria; principalmente depois da década perdida do euro, onde Portugal apenas conseguiu um crescimento económico anémico e onde a generalidade da riqueza que atingiu deveu-se ao endividamento. Mesmo este governo que é obrigado a cortar na despesa, não sabe como nem onde cortar, preferindo a asfixia fiscal; e enquanto houver dinheiro da troika, continuará a não saber.

Outra dissonância argumentativa que se encontra nos defensores da troika e do pagamento integral da dívida é que muitos deles dizem-se eurocépticos ou contra a centralização europeia. Porém, ao defenderem a permanência no euro (que é um instrumento de centralização política), ao defenderem a entrega dos comandos do país ao supranacionalismo por um período que pode, em teoria, demorar décadas infindáveis, estão a aprovar de forma latente essa mesma centralização e formação do super Estado europeu. Assim, consciente ou não, a defesa do euro e da troika é uma forma encapotada de apoio à centralização de Bruxelas. Ao menos os euro-entusiastas assumidos como Paulo Rangel são coerentes quando defendem a troika.

Ademais, apesar dos comprovados maus resultados, alegar que podemos continuar no euro e que basta sacudirmos o socialismo do país para sermos tão produtivos como outros países europeus é um perfeito desconhecimento do impacto das culturas nacionais na economia. Quem tem experiência de morar na Alemanha ou Inglaterra sabe que Portugal não é mais socialista que o país médio europeu (cujos Estados gastam todos certa de 50% do PIB). Alguém acredita que se Portugal tivesse um governo composto por alemães tornar-se-ia tão produtivo como a Alemanha? Claro que não; mas isso não é necessariamente mau, porque as culturas, identidades e nações não se medem pelo número do PIB anual. O valor de algo não começa nem acaba no materialismo; e o bem estar que sentimos numa cultura e num determinado estilo de vida colectivo não se mede simplesmente em números.

Qual é o valor da autonomia de uma nação? Por quanto é que se vende a entidades externas? “O valor está na cabeça dos indivíduos” dizem os economistas da escola austríaca; e é por isso que os argumentos que lemos regularmente contra o reaver da autonomia portuguesa (e.g. se sairmos do euro o PIB decresce por “insira o número do modelo XPTO” e desvalorizaria por “insira o número do modelo XPTO2”) não respondem nunca à questão: por quanto se vende a autonomia nacional?

Tal como inúmeros economistas internacionais e nacionais revelam, a saída do euro e consequente desvalorização dependerá do grau de repudiação de dívida e dos acordos conseguidos. Apesar de existirem sempre riscos políticos , não tem de ser qualquer catástrofe e é certamente melhor do que escravizar a população durante os próximos 20 anos para pagar uma dívida impagável ou esperar que os alemães e demais europeus paguem essa dívida em troca de nos tornarmos uma colónia desprovida de valor identitário intrínseco. Tal como defendi há algum tempo no meu texto“A Ética do Default”, não considero que exista qualquer ética nesta austeridade forçada da população perante a actual dívida pública.

Desta forma, a minha posição é de dissidência perante estas duas posições dominantes no debate político actual. Esta posição poderá ser definida tal como Daniel Hannan a definiu: “Default, decouple and devalue (renegociação de dívida, saída do euro e inevitável desvalorização).

Como a possibilidade do regresso ao padrão ouro é para já uma utopia política, Portugal precisa de uma moeda própria no mercado de câmbio capaz de representar a sua produção. Só assim, e não no euro desajustado, a nação poderá ultrapassar os actuais problemas respeitando a sua autonomia e cultura.

A saída da actual situação problemática envolve assim soluções que são defendidas à direita (redução da despesa) mas também algumas que são defendidas à esquerda (“default”). Ademais, o argumento de que basta desvalorizar o escudo para não fazer reformas não está correcto, pois havendo competição de câmbio monetário ninguém o pode fazer unilateralmente e sem quaisquer reformas sem destruir a sua economia. A diferença é que as reformas podem-se fazer sem choques sociais tremendos e acima de tudo podem-se fazer com crescimento económico (coisa que não existe na actual situação).

Não espero que amanhã aqueles que andam a defender a troika e o governo passem a defender a minha posição de dissidência, mas considero que a prazo esta posição se tornará inevitável e terá cada vez mais apoiantes. Até lá, pregarei com pouca, mas em boa companhia…

A União Europeia e o Fantasma da Guerra

Desde os seu primórdios ideológicos que a União Europeia teve como motivo principal acabar com a guerra. Fez-se com o espectro da guerra e diz viver para acabar com ela. Paradoxalmente, precisa deste mesmo espectro para sobreviver da mesma forma que Woody Allen parece precisar de Nova Iorque para fazer filmes memoráveis (ok, admito que o “Match Point” Londrino andou muito perto da excelência Nova Iorquina).

Tal como Robert Higgs mostrou no seu livro “Crisis and Leviathan”, o crescimento do poder do Estado e respectivas centralizações fazem-se sempre através da crise. Por outras palavras, o Estado não deixa uma boa crise passar sem se expandir e centralizar.  Se tal não acontecer, desperdiçou uma boa oportunidade para o fazer, pois o desespero costuma convencer as pessoas a aceitarem o que nunca aceitariam em condições normais. Para os que almejam os Estados Unidos da Europa, esta crise é mais uma oportunidade para atingir o federalismo europeu e retirar de vez o que resta das soberanias nacionais.

Assim, para se legitimarem, eurocratas e eurófilos agitam o fantasma da guerra. De Durão Barroso a Herman Van Rompuy, o grito é por demais conhecido: “se não acabarmos de vez com as independências nacionais vamos ter guerra entre nações”.

Na mais recente edição da universidade de verão do PSD, o euro-entusiasta Paulo Rangel lançou de novo o repto, dizendo que só o federalismo irá salvar a Europa da guerra. Contudo, como me parece que a universidade do PSD não tem grande reputação intelectual, talvez seja importante ir buscar alguns dados académicos para se perceber se a solução eurocrata para terminar com a guerra faz sentido ou não.

Os eurófilos alegam que a guerra termina se juntarmos todos os povos europeus sob o mesmo Estado e que, se estes últimos puderem independentemente usar as suas afiliações étnicas para defenderem os seus interesses, terminaremos todos em guerras entre Estados nação. Esta é uma ideia sedutora que em última instância nos levaria ao governo mundial para garantir a paz eterna kantiana; esse sonho universalista.

Contudo, os dados históricos mais recentes revelam exactamente o contrário. Citando do livro “Politics in a Changing World” dos cientistas políticos Marcus E. Ethridge e Howard Handelman (tradução minha):

“Se olharmos para os últimos 60 anos desde o fim da segunda Guerra mundial, as mais frequentes arenas para conflitos violentos não foram guerras entre Estados soberanos, mas sim lutas internas devido a razões tribais, culturais, religiosas, e outras razões de carácter étnico. De acordo com uma estimativa recente, “sensivelmente dois terços de todos os conflitos armados no mundo incluem componentes de antagonismo étnico”. De facto, os conflitos étnicos têm quatro vezes mais probabilidades de se efectivarem do que os conflitos entre Estados soberanos. Estimativas do número de mortos são sempre difíceis de fazer de forma absoluta, mas de acordo com o reputado estudo dos cientistas políticos David Laitin e James Fearon “desde o fim da segunda guerra mundial, 16.5 milhões de pessoas morreram em conflitos internos de carácter essencialmente étnico, comparados com 3.3 milhões em guerras entre Estados soberanos”. Outras estimativas de conflitos étnicos colocam os números de mortos nos 20 milhões ou mais”.

É fácil de perceber que a solução que os eurófilos defendem está refutada pela observação histórica; isto é, a criação de um Estado que abranja diferentes grupos étnicos não é garantia de paz; muito pelo contrário, os Estados soberanos que representam nações parecem ter um registo mais pacífico. Isto claro, não quer dizer que as guerras entre Estados nação (que por norma também representam um grupo etno-cultural) não possam ser destruidoras e atingir altos níveis de mortalidade, mas alegar que basta colocar todos os grupos dentro do mesmo Estado para evitar a guerra é, do ponto de vista histórico, uma perfeita demagogia sem qualquer sentido.

No meu mais recente texto para o jornal “Diário Económico” defendi que o projecto federal europeu tem mais potencial para criar guerra interna do que para evitar qualquer conflito bélico. E a eurocracia tem “trabalhado” intensamente no sentido de gerar antagonismos: a criação de um euro falhado, uma PAC que destrói boa parte da produção interna, a promoção de imigração em massa vinda de fora de Europa para enfraquecer as coesões etno-culturais das nações, redistribuição em cada vez maior escala que cria ressentimentos financeiros, etc…

As fronteiras não existem historicamente por acaso, elas existem porque foram estabelecidas (de forma mais ou menos justa) para evitar que diferentes grupos com afiliações diferentes entrem em contacto antagónico no mesmo território. A União Europeia, como projecto de engenharia social que é, rompe com o senso comum e com as tradições milenares cujos fundamentos tentam ser ignorados; ou seja, ignora que tal como os direitos de propriedade bem definidos, as boas fronteiras têm um maior potencial para gerar bons vizinhos do que as más fronteiras ou do que a ausência delas.