O Adeus ao Liberalismo?

Nas últimas semanas, dois eventos profundamente relacionados ocorreram no continente europeu: A União Europeia ganhou o prémio Nobel da paz e um grupo de jovens franceses lançou uma declaração de guerra ao actual sistema político que se difundiu pela internet e chegou a todo o mundo.

Para mostrar o quão “inclusiva” e “tolerante” é, a comissão europeia tem em exposição uma campanha promocional. O lema é “Europe for All” (Europa para todos). Esta consiste de um poster onde se pode ver todas as religiões do mundo juntas numa grande estrela, assim como todas as ideologias. Bem, todas as ideologias não; apesar de a UE ser constantemente acusada de ser uma nova URSS em potência, o Marxismo não envergonha a eurocracia; muito pelo contrário, o comunismo até teve lugar de destaque ficando no topo da estrela; contudo, nenhum símbolo nacionalista/independentista teve direito a constar no poster (muito menos o do famigerado alemão dos anos 30/40).  É fácil de perceber porquê, o slogan “Europa para todos” é a antítese dos slogans nacionalistas que seleccionam como alvo do seu altruísmo um povo específico. “Portugal para os portugueses”, ou “País Basco para os bascos” ou, neste caso, “Europa para os europeus”, seria um clássico slogan nacionalista.

Porém, como eu escrevi há algum tempo, a União Europeia está empenhada em centralizar o poder através do enfraquecimento das nações, promovendo a inclusão dos povos do mundo inteiro na Europa de forma a quebrar as afiliações identitárias das nações. Desta forma, o que a UE quer veicular com este poster é simples: a Europa não é para europeus, não é para indivíduos com identidades tradicionalmente europeias; é sim um território para todos, sem identidade ancestral, atomizada e burocratizada. Por outras palavras, a Europa deixa de ser uma civilização e uma colecção de nações para passar a ser um sítio para onde simplesmente se vai.

O facto de a União Europeia aceitar o comunismo como legítimo mas rejeitar o nacionalismo advém da ideologia liberal universalista que persegue. O nacionalismo não é universalista, pois vê o seu povo como uma família e, como tal, prioritário em relação aos demais. Na sua essência, o comunismo é internacionalista (“trabalhadores do mundo unam-se” disse Marx) e desta forma encaixa na mundividência eurocrata. Ademais, assim como o comunismo, a União Europeia também considera que é preciso partir alguns “ovos” para atingir o seu ideal universal.

Devia ser óbvio para qualquer um: desde o pós guerra que a única ideologia vigente nas elites políticas ocidentais (liberais e progressivas) é o anti-tradicionalismo/nacionalismo. “Extrema”, “radical” são apenas alguns dos epítetos com que as posições mais tradicionalistas são brindadas pelo establishment. É isso que os une. Mais até, precisam desse fantasma para se legitimarem. E mais uma vez este poster mostra-o, excluindo-o das posições “aceitáveis”. Quem não ama a humanidade como todo mas sim os seus em particular não merece crédito político e talvez nem mereça andar por cá, parecem sugerir.

Este universalismo, claro, é a conclusão lógica da vitória do liberalismo saído da revolução francesa, onde a igualdade e a liberdade tornaram-se sinónimo de universalidade e da família do “Homem”. Os grupos tornaram-se “construções sociais” e o individualismo universal tornou-se soberano; é esta a lógica liberal subjacente, reforçada pelo construtivismo e pela revolução cultural gramsciana.

Contudo, na mesma altura em que a União Europeia ganha o Nobel da paz, um grupo de jovens franceses declara guerra contra a filosofia universalista da União Europeia e, especificamente, das elites francesas. O vídeo em si (que vale a pena ver antes de continuar a ler o resto deste texto) contém os preceitos filosóficos que almejam: a defesa da autoridade, da hierarquia, da tradição, do saber clássico, da ancestralidade genealógica, da tribo, do território, da nação, etc… revelando que não acreditam já no preceito liberal de que a humanidade é a nossa família e de que o mundo é a nossa vila.

Mais do que lançarem uma guerra às elites, esta “geração identitária” declarou guerra ao liberalismo, ou seja, declarou guerra ao paradigma liberal que vingou depois da revolução francesa. No fundo, declararam guerra à França e à influência que a França teve sobre o resto do mundo ocidental. Estão em guerra com os erros do passado.

Isto não devia surpreender ninguém. Quer vejamos a questão por uma perspectiva histórica de conflitos identitários no mundo, ou quer vejamos a questão por uma perspectiva evolutiva (inclusive fitness, selecção de grupo, etc…), conhecemos a tendência para os humanos formarem grupos identitários de forma a defenderem os seus.

A utopia liberal do individualismo soberano sempre foi precisamente isso… uma utopia. E os seus efeitos estão-se a fazer sentir cada vez mais à medida que, um pouco por todo o mundo ocidental, a insatisfação, a instabilidade a divisão social aumentam. Parafraseando Roger Scruton, toda a gente possui um sentimento de pertença, de querer pertencer; de sacrificar o eu pelo grupo.

Certamente que o liberalismo sofreu metamorfoses nos seus valores durante o tempo, passando de um liberalismo mais clássico onde a igualdade era formal e a liberdade era negativa (livre de constrangimentos de outros) para o liberalismo social que hoje domina e que é baseado na igualdade de resultados e na liberdade positiva (livre para atingir tudo o que se quer porque se tem meios para tal).

É ainda importante lembrar que o liberalismo começou como uma filosofia interna, destinado ao Homem europeu, como forma de garantir liberdades sociais internas (o próprio John Stuart Mill escreveu que outros povos teriam de ser tratados de formas distintas), mas rapidamente evoluiu para a sua conclusão lógica, isto é, para o individualismo universal.

É igualmente relevante apontar que o dito liberalismo económico não significa o abraçar dos valores liberais, tal como muitos países asiáticos mostram. Países como a Coreia do Sul, Japão, China, entre outros abraçaram economias de mercado mantendo visões tradicionalistas e preservacionistas de si mesmos.

Por fim, os tempos de crise em que vivemos e os 2 eventos mencionados neste texto apontam para uma crise do liberalismo universalista. Isto não tem de ser fatal, durante os últimos 200 anos o liberalismo passou por muitas crises e ainda está em vigor, estando até cada vez mais radical nos seus fundamentos. Sem surpresa, este precisa de se radicalizar para sobreviver (como mostra o poster da União Europeia). Mas pode também ser o canto do cisne e este poderá ser o princípio do paradigma pós-liberal.

Localismo, Tradição e Democracia

Este é um texto que tinha prometido ao Ricardo (Arroja) e que visa analisar os efeitos do localismo por comparação ao conceito democrático. O Ricardo escreveu há pouco tempo um artigo onde analisa a história económica portuguesa recente e chegou à conclusão que existiram períodos onde Portugal conseguiu ter as contas em dia; desses períodos, destaca Salazar e Marquês de Pombal. Em comum, escreveu o Ricardo, está o facto de ambos terem centralizado a “vida financeira do Estado”.  O seu pai, o Pedro Arroja, complementou o texto do Ricardo escrevendo que é necessário ter em consideração as tradições dos povos para se perceber o que funciona ou não; e no caso português, o que funcionou foi a centralização.

Neste ponto da importância da tradição eu concordo com o Pedro Arroja, que aliás, considero um dos escritores mais interessantes da blogosfera (e que tal como eu foi dos primeiros a advogar a saída de Portugal do euro). De facto, sem se perceber as tradições das comunidades não é possível encontrar soluções eficientes para a organização política.

O Ricardo tem objectivamente razão nos dados que apresenta. Mas isto leva a questões mais profundas. Neste caso específico, foi a centralização financeira que deu resultado no passado ou foi a centralização financeira juntamente com a ausência de democracia? Será que ter centralização financeira juntamente com democracia gerará bons resultados? O Ricardo escreveu que perdeu a fé na democracia representativa. Sei igualmente que o Ricardo já apresentou várias vezes a democracia directa como uma hipotética forma de resolver vários dos problemas que a actual democracia liberal representativa portuguesa apresenta.

Perante este cenário o que seria lógico seria talvez advogar a centralização financeira do país ao mesmo tempo que se advogava mais democracia directa e alguma descentralização administrativa. Neste cenário entra a questão da tradição. Se, como foi alegado, Portugal não tem tradição de localismo (que implica descentralização fiscal) também é verdade que não tem tradição de democracia directa. Um crítico desta solução facilmente apontaria para a Califórnia falida onde há elementos de democracia directa num Estado unitário mas onde as pessoas votam “irracionalmente” a favor de um maior Estado providência e a favor de menos impostos. Decididamente, parece que a democracia directa não é um remédio para todos os males. Não é difícil de imaginar que algo semelhante fosse acontecer em Portugal.

Mas claro, há sempre o caso Suíço, onde a “democracia directa” parece funcionar, limitando o socialismo descontrolado e gerando prosperidade. Porém, a democracia directa gera os resultados conhecidos porque opera numa lógica de descentralização fiscal e governativa (localismo). Os cantões Suíços são largamente auto-financiados com a tributação a ser feita a 3 níveis: federal, cantonal e comunitário. O governo central (federal), por exemplo, só cobra cerca de 11.5% em impostos directos sobre o vencimento e boa parte dos impostos pertencem aos cantões e comunidades. A competição fiscal e governamental é real.

Assim, a explicação para este fenómeno parece evidente: quando as pessoas votam em comunidades pequenas elas estão em larga medida a votar sobre a sua propriedade e o seu estilo de vida, visto que o espaço para a redistribuição a larga escala fica severamente limitado. Quando se vota num grande bolo e em rendimentos de pessoas que nunca vimos, a tendência para aproveitar a situação de forma a obter dividendos via redistribuição aumenta consideravelmente. Havendo uma radical autonomia fiscal e administrativa, os suíços votam muitas vezes num sentido que mantém o país economicamente liberal.

Tal faz sentido de um ponto de vista dedutivo, mas mais uma vez a tradição tem um papel fundamental. Já desde os tempos em que a Suíça inspirava Rousseau que os suíços funcionavam numa base comunitária e com índices de cooperação elevados.

Porém, em relação ao caso nacional, há algo que me parece mais importante do que a tradição portuguesa de centralizar as finanças para obter bons resultados, que é o facto de Portugal ter a tradição quase karmica de terminar em entropia económica e política quando opta pela via democrática, como o exemplificam a primeira e a actual república. Seria a democracia directa uma solução?

O que me parece importante de salientar é que não há modelos universais que sirvam a todos os povos, o que provavelmente implica que a democracia (independentemente do tipo de democracia) não é um sistema viável para todas as populações do mundo. Cada povo tem o seu temperamento, capacidades e tendências médias que geram tradições e normas sociais que não podem ser ignoradas na altura de se escolher um sistema político. Perante esta desigualdade natural humana, na realidade, há tradições e normas sociais (de moralidade) que não são compatíveis com a democracia (e.g. autoridade natural colocada permanentemente num representante grupal/tribal).

Até a própria democracia representativa liberal, que eu considero um mau sistema de governação, revela resultados diferentes mediante os povos em causa. Apesar de revelar em média uma tendência para o socialismo de mercado, as democracias representativas liberais mostram-se financeiramente insustentáveis em países como os EUA ou Portugal, mas relativamente sustentáveis em países escandinavos. Os povos e a sua natureza fazem a diferença até quando lhes é aplicado um sistema político de baixa qualidade.

Portugal é um país de matriz europeia, como tal, não me parece absurdo alegar que transpor o sistema político suíço para Portugal teria efeitos positivos, principalmente em relação ao actual sistema. Contudo, se não existe esta tradição, pode ser uma tentativa infrutífera. Mas mais importante é perceber que democracia directa acoplada a uma centralização financeira não faria sentido nem do ponto de vista da tradição nacional (que não lidou com democracia directa) nem do ponto de vista da dedução (votar sobre a propriedade de outros a uma larga escala terminará possivelmente como a Califórnia).

Seguir a lógica da tradição identificada pelo Ricardo implicaria possivelmente centralizar as finanças e limitar a democracia. Implicaria optar por exemplo por uma democracia aristotélica onde o governo seria uma mistura de elitismo aristocrático com diálogo democrático com o resto do país através dos seus representantes.

Como é sabido, no actual espírito dos tempos isto é quase impensável de propor porque o significado de democracia foi alterado desde a Grécia antiga até hoje. A democracia deixou de ser um sistema de governo apenas para ser um sistema de valores do Liberalismo: igualdade individual (1 pessoa 1 voto/universalidade) e liberdade (de participação política independente da condição). A evidente existência de desigualdade de virtude é assim moralmente condenada.

Como tal, independentemente do sistema que instrumentalmente  se possa escolher, torna-se importante perceber com que tipo de valores queremos lidar e se os valores que se espalharam no pós revolução francesa são os melhores. Porque dentro destes valores, os sistemas políticos terão resultados semelhantes. Talvez, mas apenas talvez, Portugal nunca conseguiu adaptar as suas normas sociais aos valores do Liberalismo. Se assim for, é altura de iniciar um processo Nietzscheano de transmutação de valores que se adeqúem à tradição portuguesa…