Localismo, Tradição e Democracia

Este é um texto que tinha prometido ao Ricardo (Arroja) e que visa analisar os efeitos do localismo por comparação ao conceito democrático. O Ricardo escreveu há pouco tempo um artigo onde analisa a história económica portuguesa recente e chegou à conclusão que existiram períodos onde Portugal conseguiu ter as contas em dia; desses períodos, destaca Salazar e Marquês de Pombal. Em comum, escreveu o Ricardo, está o facto de ambos terem centralizado a “vida financeira do Estado”.  O seu pai, o Pedro Arroja, complementou o texto do Ricardo escrevendo que é necessário ter em consideração as tradições dos povos para se perceber o que funciona ou não; e no caso português, o que funcionou foi a centralização.

Neste ponto da importância da tradição eu concordo com o Pedro Arroja, que aliás, considero um dos escritores mais interessantes da blogosfera (e que tal como eu foi dos primeiros a advogar a saída de Portugal do euro). De facto, sem se perceber as tradições das comunidades não é possível encontrar soluções eficientes para a organização política.

O Ricardo tem objectivamente razão nos dados que apresenta. Mas isto leva a questões mais profundas. Neste caso específico, foi a centralização financeira que deu resultado no passado ou foi a centralização financeira juntamente com a ausência de democracia? Será que ter centralização financeira juntamente com democracia gerará bons resultados? O Ricardo escreveu que perdeu a fé na democracia representativa. Sei igualmente que o Ricardo já apresentou várias vezes a democracia directa como uma hipotética forma de resolver vários dos problemas que a actual democracia liberal representativa portuguesa apresenta.

Perante este cenário o que seria lógico seria talvez advogar a centralização financeira do país ao mesmo tempo que se advogava mais democracia directa e alguma descentralização administrativa. Neste cenário entra a questão da tradição. Se, como foi alegado, Portugal não tem tradição de localismo (que implica descentralização fiscal) também é verdade que não tem tradição de democracia directa. Um crítico desta solução facilmente apontaria para a Califórnia falida onde há elementos de democracia directa num Estado unitário mas onde as pessoas votam “irracionalmente” a favor de um maior Estado providência e a favor de menos impostos. Decididamente, parece que a democracia directa não é um remédio para todos os males. Não é difícil de imaginar que algo semelhante fosse acontecer em Portugal.

Mas claro, há sempre o caso Suíço, onde a “democracia directa” parece funcionar, limitando o socialismo descontrolado e gerando prosperidade. Porém, a democracia directa gera os resultados conhecidos porque opera numa lógica de descentralização fiscal e governativa (localismo). Os cantões Suíços são largamente auto-financiados com a tributação a ser feita a 3 níveis: federal, cantonal e comunitário. O governo central (federal), por exemplo, só cobra cerca de 11.5% em impostos directos sobre o vencimento e boa parte dos impostos pertencem aos cantões e comunidades. A competição fiscal e governamental é real.

Assim, a explicação para este fenómeno parece evidente: quando as pessoas votam em comunidades pequenas elas estão em larga medida a votar sobre a sua propriedade e o seu estilo de vida, visto que o espaço para a redistribuição a larga escala fica severamente limitado. Quando se vota num grande bolo e em rendimentos de pessoas que nunca vimos, a tendência para aproveitar a situação de forma a obter dividendos via redistribuição aumenta consideravelmente. Havendo uma radical autonomia fiscal e administrativa, os suíços votam muitas vezes num sentido que mantém o país economicamente liberal.

Tal faz sentido de um ponto de vista dedutivo, mas mais uma vez a tradição tem um papel fundamental. Já desde os tempos em que a Suíça inspirava Rousseau que os suíços funcionavam numa base comunitária e com índices de cooperação elevados.

Porém, em relação ao caso nacional, há algo que me parece mais importante do que a tradição portuguesa de centralizar as finanças para obter bons resultados, que é o facto de Portugal ter a tradição quase karmica de terminar em entropia económica e política quando opta pela via democrática, como o exemplificam a primeira e a actual república. Seria a democracia directa uma solução?

O que me parece importante de salientar é que não há modelos universais que sirvam a todos os povos, o que provavelmente implica que a democracia (independentemente do tipo de democracia) não é um sistema viável para todas as populações do mundo. Cada povo tem o seu temperamento, capacidades e tendências médias que geram tradições e normas sociais que não podem ser ignoradas na altura de se escolher um sistema político. Perante esta desigualdade natural humana, na realidade, há tradições e normas sociais (de moralidade) que não são compatíveis com a democracia (e.g. autoridade natural colocada permanentemente num representante grupal/tribal).

Até a própria democracia representativa liberal, que eu considero um mau sistema de governação, revela resultados diferentes mediante os povos em causa. Apesar de revelar em média uma tendência para o socialismo de mercado, as democracias representativas liberais mostram-se financeiramente insustentáveis em países como os EUA ou Portugal, mas relativamente sustentáveis em países escandinavos. Os povos e a sua natureza fazem a diferença até quando lhes é aplicado um sistema político de baixa qualidade.

Portugal é um país de matriz europeia, como tal, não me parece absurdo alegar que transpor o sistema político suíço para Portugal teria efeitos positivos, principalmente em relação ao actual sistema. Contudo, se não existe esta tradição, pode ser uma tentativa infrutífera. Mas mais importante é perceber que democracia directa acoplada a uma centralização financeira não faria sentido nem do ponto de vista da tradição nacional (que não lidou com democracia directa) nem do ponto de vista da dedução (votar sobre a propriedade de outros a uma larga escala terminará possivelmente como a Califórnia).

Seguir a lógica da tradição identificada pelo Ricardo implicaria possivelmente centralizar as finanças e limitar a democracia. Implicaria optar por exemplo por uma democracia aristotélica onde o governo seria uma mistura de elitismo aristocrático com diálogo democrático com o resto do país através dos seus representantes.

Como é sabido, no actual espírito dos tempos isto é quase impensável de propor porque o significado de democracia foi alterado desde a Grécia antiga até hoje. A democracia deixou de ser um sistema de governo apenas para ser um sistema de valores do Liberalismo: igualdade individual (1 pessoa 1 voto/universalidade) e liberdade (de participação política independente da condição). A evidente existência de desigualdade de virtude é assim moralmente condenada.

Como tal, independentemente do sistema que instrumentalmente  se possa escolher, torna-se importante perceber com que tipo de valores queremos lidar e se os valores que se espalharam no pós revolução francesa são os melhores. Porque dentro destes valores, os sistemas políticos terão resultados semelhantes. Talvez, mas apenas talvez, Portugal nunca conseguiu adaptar as suas normas sociais aos valores do Liberalismo. Se assim for, é altura de iniciar um processo Nietzscheano de transmutação de valores que se adeqúem à tradição portuguesa…

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