Sobre as Contas Politicamente Incorrectas de Ricardo Arroja

Quando, em plena capital londrina, o Ricardo me falou das ideias que ele tinha veiculado no seu novo livro “As Contas Politicamente Incorrectas da Economia Portuguesa”, percebi que a sua abordagem económica era distinta. Agora que o li, não tenho dúvidas: este é um livro muito recomendável, mesmo aos que acham que já conhecem bem a situação económica portuguesa.

Claro que um céptico dirá que eu teria necessariamente de dizer bem deste livro, visto ser amigo do autor. Por certo, uma acusação justa. Porém, neste caso, a minha impressão não seria diferente se não o conhecesse. Deixem-me apresentar as razões.

Há pelo menos 2 fortes razões veiculadas neste livro que justificam o seu título e a sua relevância, pois estas chocam frontalmente contra o que os donos da 3ª República veiculam há quase 40 anos em defesa do seu regime. A primeira razão apresentada é que a economia portuguesa do período do Estado novo era comparativamente superior à do actual período democrático. A segunda razão é que a União Europeia e o mercado único foram, nas palavras do Ricardo “uma prenda envenenada” para Portugal. Ambas estas ideias são anátemas para o actual regime. Durante décadas, os portugueses foram “educados” na ideia de que tudo é melhor em democracia e de que a União Europeia é o presente e o futuro que nos levará ao nirvana da prosperidade e modernidade.

Para consubstanciar estas ideias, o Ricardo oferece inúmeros dados “politicamente incorrectos”. Vejamos alguns em relação ao Estado Novo vs Democracia:

“No índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede a qualidade de vida dos países em 2011, figurávamos no 41.º lugar. Em 1975, um ano depois de Abril de 1974, estávamos em 24.º” (p. 30).

Politicamente incorrecto? Sim; mas apenas para quem não tem tomado atenção aos números da economia portuguesa. Continuemos:

“ O Estado Novo foi um período de enorme convergência para os padrões de vida de uma Europa mais rica, tendo o PIB per capita português passado de 30% da Europa rica em 1930 para mais de 50% imediatamente antes do 25 de Abril. Desde então, no espaço de outros 40 anos, a convergência não foi além de 10 pontos percentuais, de 50% para 60% do norte da Europa. E desde 2000 tem sido até uma história de divergência económica, ao ponto de hoje estarmos pouco melhor que em 1974” (p. 150).

Este período de divergência com a Europa coincide, claro está, com a entrada de Portugal no euro; e sobre a União europeia em geral o Ricardo tem muito a dizer, principalmente sobre a forma como o mercado único e as políticas de Bruxelas foram determinantes na destruição do nosso tecido produtivo, quer no sector da industria, como nos sectores das pescas e agricultura. Como resultado, diz-nos o Ricardo:

“O défice na balança de bens é esclarecedor: entre 1996 e 2008, ano em que se atingiu um défice recorde de  (…) cerca de 14% do PIB, a diferença entre importações e exportações aumentou 200%” (p. 35).

A destruição produtiva destes campos é tão pronunciada que, no sector das pescas, Portugal importa agora 60% do seu pescado, sendo um país com o mar à sua frente. Parece que até a República Checa, sem tradição piscatória, consegue produzir 3 vezes mais que nós. Com as limitações de produção impostas por Bruxelas, os resultados na agricultura são semelhantes.

Já os efeitos da aventura “Europeísta” na indústria portuguesa foi igual: A indústria emprega hoje menos de 15% da população activa quando em 1970 representava mais de 30%. Ademais, na década do euro, a desindustrialização acentuou-se, tendo o emprego na indústria diminuido ao ritmo de 2.7% ao ano (p. 49).

Resumindo, Portugal tem hoje um sector produtivo debilitado que não consegue servir as ambições dos portugueses. Para compensar esta falta de produção, Portugal endividou-se tanto ao nível privado como ao nível público, respondendo aos incentivos perversos do crédito barato e fundos europeus com que a União Europeia seduziu o país. Assim, terminámos endividados e governados pelo exterior.

Juntamente com o período de Marques de Pombal, o Estado novo foi dos períodos onde as contas nacionais estiveram em ordem e a economia teve boas prestações. Períodos não-democráticos com certeza. O que nos leva a considerar que as pressões democráticas das massas contribuíram consideravelmente para o actual descalabro. Porém, o Ricardo não advoga o fim das liberdades políticas, apesar de não desenvolver soluções políticas para este problema.

Já no campo económico, há soluções apresentadas. O Ricardo considera que Portugal tem de reaver os seus instrumentos de soberania para poder defender a economia nacional (tal como aconteceu nos períodos áureos supracitados). Nomeadamente, que são precisas medidas de protecção de determinados sectores nacionais em competição no comércio internacional, visto que este último tem-se mostrado destruidor da nossa actividade produtiva. No campo monetário, advoga que é necessária uma desvalorização a curto prazo para restabelecer o investimento nacional e relançar a economia, apesar de, a longo prazo, uma moeda forte ser um objectivo primordial.

Isto, podemos dizer, implica em larga medida a saída do euro e do mercado único, ou pelo menos implica a renegociação de medidas que tragam de volta determinados instrumentos de soberania.

Independentemente do que se possa pensar em relação às propostas apresentadas neste livro, há uma viragem importante em relação ao pensamento universalista e globalista que a esmagadora maioria das análises económicas das últimas décadas nos trouxeram. O foco de preferência altruísta do Ricardo não é o mundo, ou a Europa, mas sim os portugueses. O objectivo não é que todos fiquem melhor, mas que os portugueses fiquem melhor. Tal como o filósofo Michael Sandel argumenta, nós como indivíduos com identidade temos legitimidade moral de dar  preferência à nossa comunidade, aos que nos estão directamente relacionados.

Este livro aponta para a tradição como o melhor indicador das soluções para os problemas actuais. A tradição de sucesso portuguesa, é-nos dito, passa por uma abertura gradual ao comércio internacional, mas sempre com as protecções necessárias que garantem a coesão e sustentabilidade produtiva nacional.

Os teóricos económicos irão discordar ou concordar com tais soluções, mas o que este livro nos relembra é que a política faz-se de escolhas e prioridades; ou seja, depois da febre internacionalista do pós-guerra, está na hora de voltar a moralidade política para a nação.

Em direcção ao oriente

A ideia é sobejamente conhecida e desenvolvida por inúmeros teóricos políticos: o ocidente está em decadência e a civilização de referência irá passar a estar na Ásia. Mais especificamente, este farol civilizacional será produzido pelos asiáticos de leste (i.e. chineses, coreanos, japoneses).

Sobre a decadência do ocidente, já conhecemos as razões tradicionalmente apresentadas. Apaixonado pela igualdade e pelo individualismo universal, o homem ocidental continua a fabricar o seu próprio inferno de Dante. Sem conseguir enfrentar as causas do declínio, o ocidente vai-se debatendo com a insustentabilidade dos seus modelos de providência social, com o relativamente baixo crescimento económico, com a incapacidade de se perpetuar em termos populacionais (i.e. de existir no futuro), com o falhanço do multiculturalismo, com projectos burocráticos europeus desastrosos (i.e. União Europeia), com os EUA a darem os primeiros sinais de desagregação civilizacional, etc… Em suma, o ocidente parece ter ficado preso no seu niilismo igualitário, pelo menos desde que a revolução francesa “implantou” o liberalismo contra a tradição e ordem.

Porém, que razões temos nós para pensar que a civilização de referência do futuro será a asiática?

A resposta tradicional é a do espírito dos tempos, isto é, materialista e de carácter económico. Os tigres asiáticos (Hong Kong, Singapura, Taiwan, Coreia do Sul) há muito que deslumbram os economistas com os seus índices de crescimento económico explosivos e prosperidade inigualável. O Japão, apesar dos altos e baixos, continua a ser uma referência mundial e a China, com os problemas inerentes a um país com dimensões continentais, vai-se revelando uma potência económica muito distinta dos demais BRICS. Sem surpresa, inúmeros prognósticos económicos prevêem que a economia chinesa irá ultrapassar todas a outras no mundo dentro de algumas décadas.

Outra análise importante é aquela que vem do campo das ciências comportamentais. Há muito que os estudos cognitivos revelam consistentemente que as populações dos asiáticos de leste são as que apresentam o QI médio mais elevado no globo; apresentando em média mais 5 pontos de QI do que as populações nativas europeias e sendo ultrapassados apenas por esse grupo minoritário que são os judeus Ashkenazi (que são o grupo étnico com resultados mais elevados ao nível do QI).

Mesmo quem nunca perdeu tempo a analisar estes resultados no campo das ciências cognitivas já desconfiava que algo de semelhante se estivesse a passar; afinal de contas, basta passear pelos departamentos académicos das universidades de topo no mundo ocidental nos campos das ciências naturais, engenharias, etc… para perceber que os asiáticos de leste compõem uma percentagem desproporcionalmente grande dessas comunidades académicas. Isto é particularmente evidente nos EUA, Canadá, Austrália ou no Reino Unido. Eu próprio já tive a oportunidade de o confirmar pessoalmente em Cambridge, no Imperial College London e noutras universidades britânicas.

Assim, perante a evidência de que o QI está fortemente correlacionado com prosperidade económica (com a excepção de casos como a Coreia do Norte onde o regime político não permite a criação de riqueza), está montado o cenário para a aceitação do futuro domínio civilizacional da Ásia oriental.

Contudo, uma das críticas mais prementes a esta ideia de que a tocha da civilização irá passar do ocidente para a Ásia é a de que, apesar do seu índice médio de inteligência ser ligeiramente mais elevado do que nas populações ocidentais, os asiáticos parecem ser menos criativos e menos inovadores (condição relevante para a expansão civilizacional e material). Afinal de contas, nos últimos séculos, foi o ocidente que gerou praticamente todas as inovações relevantes e os asiáticos simplesmente foram eficientes da sua produção e reprodução. A explicação tradicional do porquê de tal fenómeno prende-se com a cultura de obediência asiática (e não de irreverência) e com os sistemas políticos com base na autoridade. Tal, é nos dito, impede que os asiáticos atinjam o seu potencial criativo. No entanto, esta resposta é apenas a explicação de parte do enigma. Os geneticistas Harpending e Cochran sugerem que a possível resposta para este fenómeno está no facto de um determinado gene associado à impulsividade estar praticamente ausente nas populações orientais. Isto, tal como nos é sugerido, é o resultado da selecção natural evolutiva num ambiente onde as normas sociais são implacáveis na punição de transgressores da autoridade. Um país enorme como a China não se sustentaria durante séculos sem o enorme grau de homogeneidade que possui e principalmente sem esta tendência natural para a aceitação de autoridade.

De qualquer forma, a ideia de que os orientais não são inovadores não é totalmente corroborada pela história. Não só inúmeras inovações vieram do oriente no passado, como o próprio Adam Smith escreveu que o mercado na China era na altura muito mais evoluído e eficiente do que na Europa.

Mas mais importante do que todas estas análises é o impacto cultural que um domínio oriental teria no mundo. Com base na cultura social e política oriental, é fácil de inferir que o seu modelo do futuro assenta em 3 bases: 1) Autoridade/tradição, 2) Economia de mercado 3) Etnocentrismo.

O filósofo marxista Slavoj Zizek já identificou o sucesso deste modelo de uma forma bem mais sagaz do que a generalidade dos analistas capitalistas ocidentais. Para ele, a actual crise económica que se vive no ocidente, que leva tantos a culparem o mercado pelo que se passa, não irá significar o fim do mercado. O mercado gera demasiada riqueza para ser abandonado. Irá significar sim o fim da democracia liberal e dos valores liberais de igualdade e liberdade individual que a sustentam.

Zizek não deixa de ter razão, na prática, a democracia liberal faz-se contra o mercado e não a favor deste. Por outras palavras, em vez de serem 2 faces da mesma moeda como muitos liberais julgaram (haaa Fukuyama!), são processos antitéticos que criam forças em sentidos contrários.  A democracia liberal, ao tentar satisfazer os valores centrais do liberalismo que domina o ocidente, acaba por afectar a exequibilidade do liberalismo clássico de moralidade proprietária; de igual forma, as pressões igualitárias das massas, juntamente com as pseudo-elites eleitas à sua semelhança, transforma o liberalismo clássico no liberalismo social Ralwsiano dominante. Este último é já uma forma autoritária e estatizante do liberalismo em agonia, ao ponto de, para manter a liberdade e igualdade do “Homem”, precisar de restringir a liberdade de expressão com “hate speech laws” ou redistribuir mais de 50% do PIB dos países.

Por outro lado, no Oriente, o liberalismo é rejeitado. Nem o maoísmo conseguiu quebrar a lógica do etnocentrismo, respeito pela tradição, identidade e autoridade. São estes os famosos “valores asiáticos” que representam cerca de 1/3 da população mundial e que no caso chinês representam uma união política e identitária sem paralelo.

Como escreveu Roger Scruton, é impossível pensar em “nós” sem nos separarmos do “eles”. Se se verificar  o domínio oriental no globo, isto significará a ascensão do poder desta moralidade tradicional no mundo e o fim do liberalismo como referência mundialista que hoje em dia é imposta pelos EUA. O fundador de Singapura e famoso líder Lee Kuan Yew foi muito claro sobre o futuro do oriente quando proferiu: “os asiáticos não têm dúvidas  de que uma sociedade comunitária onde os interesses da comunidade precedem o interesse do indivíduo serve-os melhor do que o individualismo da América”.

Concluindo, a economia de mercado não está em perigo, mas o mesmo não se pode dizer do liberalismo e dos seus valores. Estes irão ter uma forte competição de valores muito distintos vindos do oriente. Contudo, a curto prazo, o ocidente ficará preso nos conflitos que preparou para si mesmo e nas utopias que teima em não largar … isto, claro, até que o céu lhe caia em cima.

Visionamento recomendado: “Understanding the rise of China”