A União Europeia e o Fantasma da Guerra

Desde os seu primórdios ideológicos que a União Europeia teve como motivo principal acabar com a guerra. Fez-se com o espectro da guerra e diz viver para acabar com ela. Paradoxalmente, precisa deste mesmo espectro para sobreviver da mesma forma que Woody Allen parece precisar de Nova Iorque para fazer filmes memoráveis (ok, admito que o “Match Point” Londrino andou muito perto da excelência Nova Iorquina).

Tal como Robert Higgs mostrou no seu livro “Crisis and Leviathan”, o crescimento do poder do Estado e respectivas centralizações fazem-se sempre através da crise. Por outras palavras, o Estado não deixa uma boa crise passar sem se expandir e centralizar.  Se tal não acontecer, desperdiçou uma boa oportunidade para o fazer, pois o desespero costuma convencer as pessoas a aceitarem o que nunca aceitariam em condições normais. Para os que almejam os Estados Unidos da Europa, esta crise é mais uma oportunidade para atingir o federalismo europeu e retirar de vez o que resta das soberanias nacionais.

Assim, para se legitimarem, eurocratas e eurófilos agitam o fantasma da guerra. De Durão Barroso a Herman Van Rompuy, o grito é por demais conhecido: “se não acabarmos de vez com as independências nacionais vamos ter guerra entre nações”.

Na mais recente edição da universidade de verão do PSD, o euro-entusiasta Paulo Rangel lançou de novo o repto, dizendo que só o federalismo irá salvar a Europa da guerra. Contudo, como me parece que a universidade do PSD não tem grande reputação intelectual, talvez seja importante ir buscar alguns dados académicos para se perceber se a solução eurocrata para terminar com a guerra faz sentido ou não.

Os eurófilos alegam que a guerra termina se juntarmos todos os povos europeus sob o mesmo Estado e que, se estes últimos puderem independentemente usar as suas afiliações étnicas para defenderem os seus interesses, terminaremos todos em guerras entre Estados nação. Esta é uma ideia sedutora que em última instância nos levaria ao governo mundial para garantir a paz eterna kantiana; esse sonho universalista.

Contudo, os dados históricos mais recentes revelam exactamente o contrário. Citando do livro “Politics in a Changing World” dos cientistas políticos Marcus E. Ethridge e Howard Handelman (tradução minha):

“Se olharmos para os últimos 60 anos desde o fim da segunda Guerra mundial, as mais frequentes arenas para conflitos violentos não foram guerras entre Estados soberanos, mas sim lutas internas devido a razões tribais, culturais, religiosas, e outras razões de carácter étnico. De acordo com uma estimativa recente, “sensivelmente dois terços de todos os conflitos armados no mundo incluem componentes de antagonismo étnico”. De facto, os conflitos étnicos têm quatro vezes mais probabilidades de se efectivarem do que os conflitos entre Estados soberanos. Estimativas do número de mortos são sempre difíceis de fazer de forma absoluta, mas de acordo com o reputado estudo dos cientistas políticos David Laitin e James Fearon “desde o fim da segunda guerra mundial, 16.5 milhões de pessoas morreram em conflitos internos de carácter essencialmente étnico, comparados com 3.3 milhões em guerras entre Estados soberanos”. Outras estimativas de conflitos étnicos colocam os números de mortos nos 20 milhões ou mais”.

É fácil de perceber que a solução que os eurófilos defendem está refutada pela observação histórica; isto é, a criação de um Estado que abranja diferentes grupos étnicos não é garantia de paz; muito pelo contrário, os Estados soberanos que representam nações parecem ter um registo mais pacífico. Isto claro, não quer dizer que as guerras entre Estados nação (que por norma também representam um grupo etno-cultural) não possam ser destruidoras e atingir altos níveis de mortalidade, mas alegar que basta colocar todos os grupos dentro do mesmo Estado para evitar a guerra é, do ponto de vista histórico, uma perfeita demagogia sem qualquer sentido.

No meu mais recente texto para o jornal “Diário Económico” defendi que o projecto federal europeu tem mais potencial para criar guerra interna do que para evitar qualquer conflito bélico. E a eurocracia tem “trabalhado” intensamente no sentido de gerar antagonismos: a criação de um euro falhado, uma PAC que destrói boa parte da produção interna, a promoção de imigração em massa vinda de fora de Europa para enfraquecer as coesões etno-culturais das nações, redistribuição em cada vez maior escala que cria ressentimentos financeiros, etc…

As fronteiras não existem historicamente por acaso, elas existem porque foram estabelecidas (de forma mais ou menos justa) para evitar que diferentes grupos com afiliações diferentes entrem em contacto antagónico no mesmo território. A União Europeia, como projecto de engenharia social que é, rompe com o senso comum e com as tradições milenares cujos fundamentos tentam ser ignorados; ou seja, ignora que tal como os direitos de propriedade bem definidos, as boas fronteiras têm um maior potencial para gerar bons vizinhos do que as más fronteiras ou do que a ausência delas.

A Tábua Rasa, a Escola de Frankfurt e a “Broken Britain”

Em resposta ao meu texto “Democracia, “Common Law” e Broken Britain” onde abordo o declínio acentuado das tradições britânicas, o Samuel de Paiva Pires escreveu um texto onde tenta explicar com eloquência o ataque contemporâneo à tradição recorrendo a Roger Scruton e John Gray e aos abusos do racionalismo. Adicionalmente, nesse texto deixa-me a seguinte pergunta:

Que papel teve o pensamento da Escola de Frankfurt nesta destruição da “Britishness”?

Naturalmente que a actual situação de perda de identidade britânica pela via da imigração (não-europeia) em massa tem mais do que uma causa e não podem todas ser reduzidas a uma corrente de pensamento produzida por intelectuais. Para além do poder destas ideias no poder político, entre outros factores contextuais, juntam-se os lobbies pró-imigração de grupos de minorias étnicas, de activistas humanitários, de instituições supranacionais como o Concelho da Europa ou a ONU e de grandes empresas interessadas em mão de obra barata ou em mercados internos alargados para os seus produtos (e.g. sector da construção imobiliária).

Porém, sem a força das ideias por trás deste processo, nunca se teria chegado a um ponto onde muitas das principais cidades inglesas terão uma minoria de britânicos nativos num curto espaço de tempo. Mas que ideias foram estas?

As mais importantes foram a crença na tábua rasa e os postulados da Escola de Frankfurt.

A Tábua Rasa

A crença na tábua rasa (a ideia de que os seres humanos não têm cruciais pré-disposições comportamentais de origem genética) começou-se a desenvolver na ciência contemporânea com autores como Franz Boas, um judeu alemão que foi para os EUA e que por volta dos anos (19)20 fundou a escola de antropologia na academia americana com mais impacto até aos dias hoje. Franz Boas dedicou a sua vida académica a tentar mostrar que não existiam quaisquer diferenças inatas entre populações e grupos humanos e que as diferenças observáveis eram puramente culturais, esteve ligado a movimentos de extrema esquerda e sempre combateu a ideia de “evolução por meios de selecção natural” como explicação para essas diferenças, temendo que elas fossem usadas para fins políticos (como veio a acontecer na Alemanha). Os seus estudos postulavam que tribos primitivas de Samoa tinham muito para ensinar aos ocidentais (que na altura se julgavam civilizacionalmente superiores), dando assim o pontapé de saída para o relativismo cultural pós-moderno que equipara as obras de Beethoven a estátuas de barro de tribos da Samoa. As bases teóricas para uma nova fundação de um igualitarismo radical estavam assim formadas.

Este pensamento  atingiu um dos seu pontos altos com o precursor do Behaviorismo John B. Watson, académico que proferiu a famosa frase onde afirmava que seria capaz de transformar qualquer criança no que quer que fosse (médico, bombeiro, professor, mendigo, etc…) para mostrar como a educação ou socialização era praticamente tudo o que definia o ser humano e não as suas pré-disposições genéticas.

A crença na tábua rasa alastrou-se a todas as disciplinas das ciências sociais e, com algumas excepções, perdura até hoje. O principal impulsionador desta crença é a ideia reconfortante de que é possível melhorar a natureza do homem e assim transformá-lo em algo novo, algo que o socialismo latente na academia via como vital para os seus ideais.

Com a segunda guerra mundial  e com o uso erróneo das ideias evolucionistas pelos nacionais socialistas, estas foram praticamente ignoradas na academia, ficando até hoje remetidas quase exclusivamente para as ciências naturais, nomeadamente a Biologia.

A Escola de Frankfurt

A Escola de Frankfurt foi uma escola de pensamento baseada num instituto criado na Alemanha em 1923, constituído por marxistas judeus que visavam aprofundar o marxismo académico. Entre estes, os nomes com mais proeminência foram Herbert Marcuse, Theodore Adorno, Max Horkheimer e Walter Benjamin. No início, o instituto dedicava-se essencialmente a estudos económicos clássicos marxistas, mas rapidamente virou o seu foco para a cultura. Antes desta viragem, já outros marxistas como Antonio Gramsci e György Lukács tinham notado que apesar da primeira Guerra mundial, o proletariado não se tinha revoltado na Europa e que a razão para tal estava nos valores culturais do ocidente. Com base no conceito de “ideologia” de Karl Marx, eles consideravam que os valores e instituições culturais do ocidente eram resultado de propaganda capitalista destinada a cegar o povo e manter o poder da burguesia (i.e. do grande capital). Lukacs chegou mesmo a perguntar “quem é que nos salva da cultura ocidental?”.

Os académicos da Escola de Frankfurt viram a 2ª Guerra mundial acontecer e chegaram à mesma conclusão; isto é, perguntaram-se como foi possível que o proletariado se tenha entregue ao fascismo e nacionalismo em vez de se rebelar contra o capitalismo? A resposta foi a mesma: eram a cultura e os valores ocidentais que estavam no caminho da revolução comunista. Como tal, lançaram-se numa carreira cujo fim último seria derrubar as instituições culturais do ocidente.

A “arma” intelectual que criaram denominou-se “teoria crítica”. O seu objectivo era em linhas gerais criticar, colocar em questão todas as instituições da civilização ocidental: a família, o papel das mulheres e dos homens em sociedade, os valores cristãos, os conceitos de beleza, etc…

Estes académicos fugiram de Hitler a caminho dos EUA, onde continuaram o seu trabalho, e encontraram por lá aquilo que consideravam ser uma cultura fascista burguesa que reprimia os indivíduos. Recorrendo à psicanálise de Freud, Marcuse usou o conceito de “repressão sexual” para mostrar como os americanos eram controlados pelos detentores do capital via uma doutrina burguesa de repressão sexual e família. Sem surpresa, Marcuse tornou-se no “poster boy” intelectual dos movimentos “paz e amor livre” da “new left” dos anos 60.

Ao aperceberem-se que a classe trabalhadora nunca se iria rebelar e estava satisfeita com o sistema capitalista, o alvo a atingir mudou. Era preciso gerar novos indignados para gerar revolução, e foi neste ponto que o foco se virou para as minorias raciais oprimidas, homossexuais e as mulheres. Marcuse foi muito claro quando revelou que se as mulheres se rebelassem, grande parte do trabalho teria sido feito, pois com mais de 50% da população “em libertação do machismo” seria possível mudar com certeza os valores ocidentais. Assim, boa parte da sua esperança estava no feminismo.

A forma de promover esta revolução baseou-se no aprofundamento da tábua rasa; ou seja, no veicular a ideia de que todas as diferenças entre os vários grupos humanos são “construções sociais” e que devem ser combatidas. Não há raça, não há mulheres nem homens, não há homossexuais ou heterossexuais, o que há são imposições e doutrinações burguesas que fazem com que os indivíduos tenham os comportamentos que têm em sociedade. Nada é natural e inato, tudo é produto da cultura que, no seu entender, tinha de ser mudada para libertar todas essas pessoas das construções sociais para onde foram remetidos.

Com isto desenvolveu-se o relativismo e o pós modernismo, pois nada tem assim um valor objectivo nem qualquer função, e todas as culturas são boas e más ao mesmo tempo. Qualquer juízo de valor é uma forma de intolerância.

Marcuse definiu em particular aquilo que veio a marcar o zeitgeist (espírito dos tempos) até aos dias de hoje quando escreveu que a verdadeira tolerância implica intolerância contra qualquer discurso de direita que se baseie em salientar as diferenças de uma cultura sobre outra, de uma etnia sobre outra, de o mérito de uma pessoa sobre outra, de um sexo sobre outro, etc… Isto transformou-se no que hoje chamamos de doutrina do politicamente correcto ou, como também é conhecida, marxismo cultural. Desta forma, qualquer debate que envolva uma das partes a alegar que existem desigualdades inatas e naturais entre seres humanos é imediatamente encerrado. Em discurso político, não existe liberdade de expressão para quem não acreditar na tábua rasa.

Broken Britain

Esta filosofia acabou por dominar a academia do mundo anglo-saxónico e dos países do norte/centro da Europa. Quando o genial precursor da sociobiologia (agora mais conhecida como psicologia evolutiva) Edward O. Wilson  lançou nos anos 70  a disciplina que estuda as diferenças no comportamento humano à luz da evolução genética e cultural, este foi atacado por grande parte da academia e inclusivamente ,numa conferência, terminou literalmente com um balde de água na cabeça, presente de um grupo anti-racista da new-left americana. Wilson, claro, não incitou qualquer forma de ódio racial, mas o simples facto de ter lançado uma disciplina que rejeita a tábua rasa foi o suficiente para ser atacado pelo “establishment” inquinado à esquerda.

Apesar de este hostil ambiente académico nas ciências sociais permanecer, geneticistas, biólogos, psicólogos evolutivos não têm dúvidas de que existem profundas diferenças entre humanos de natureza inata e evolutiva, que não têm origens na cultura ou na socialização, seja ela burguesa ou de qualquer outro cariz. Porém, são os cientistas sociais que lançam as ideias “políticas” para a sociedade, onde são depois promovidas por jornalistas (“second hand dealers of  ideas”) e políticos (“second hand followers of ideas”), e estes académicos são ainda os herdeiros da escola de Frankfurt, ocupados com estudos de género, estudos africanos, estudos multiculturais, estudos de desenvolvimento, estudos feministas, entre outros. Por outras palavras, estudos marxistas aplicados à cultura, numa era em que quase ninguém acredita no marxismo económico.

Foi neste ambiente intelectual dos últimos 70 anos que se desenvolveu a progressiva perda de identidade britânica, assim como a respectiva balcanização cultural e étnica da Grã Bretanha. Imbuídos nesta nova cultura de rejeição dos valores tradicionais ocidentais, os políticos britânicos promoveram a imigração em massa não-europeia alegando que todas as culturas devem ser encaradas como iguais e que, tal como Marcuse deixou escrito,  tudo o que é necessário é tolerância para com elas e intolerância para com os que se opõem a esta destruição cultural. Para o combate a quem se opunha a este processo estavam (e estão) reservados epítetos de fascista, extremista, racista e a imposição de quotas e multas. Em suma, autoritarismo “anti-direita”. Assim, a direita  política main-stream transformou-se em esquerda, incapaz de contrariar este novo ambiente intelectual e social. Tal como Andrew Neather (o conselheiro de Tony Blair) relevou, a esquerda quis esfregar o nariz da direita na “diversidade”.

Na realidade, como é facilmente observável, diferentes grupos de pessoas geram culturas diferentes e geralmente  de socialização incompatível no mesmo espaço geográfico. Ignorando esta evidência, mergulhados no espírito da tábua rasa, economistas  e demais cientistas sociais continuam a temer o decrescer da população nativa e a incentivar mais imigração para aumentar a extensão do mercado (como postulava Adam Smith) e assim manter o crescimento económico (da mesma forma que temem a deflação monetária). Porém, em sociedade partidas culturalmente, com baixos níveis de confiança e ressentimento entre grupos étnicos, o mercado será sempre primeiro a sofrer e o autoritarismo a recrudescer.

Olhando para o Reino Unido, mas igualmente para outros países europeus, ficamos com poucas dúvidas sobre o sucesso que este grupo de académicos de Frankfurt teve na destruição das instituições culturais ocidentais e, em termos gerais,  na progressiva destruição de uma civilização.

Democracia, “Common Law” e a “Broken Britain”

O meu caro amigo e colega Samuel escreveu um texto onde procurou clarificar que não há apenas um liberalismo monolítico mas sim vários, e fê-lo com a sua eleição pessoal e apologia do modelo liberal clássico de F.A. Hayek.

Apesar de considerar Hayek um autor extremamente interessante e multifacetado (que tal como eu se dedicou ao estudo da evolução, psicologia e economia), nunca me poderia considerar Hayekiano como o Samuel o fez. Havendo muitas razões para tal, irei agora apenas debruçar-me sobre um ponto que considero importante no seu pensamento: o governo limitado democraticamente e a “Common Law”.

O Samuel descreveu a posição Hayekiana neste campo da seguinte forma:

“Hayek insere-se numa linha de pensamento que perspectiva a democracia como um método que se preocupa essencialmente em limitar o poder de quem governa, o que é uma concepção característica da teoria e prática da democracia de origem anglo-saxónica, por oposição à concepção de origem francesa e continental que vê a democracia assente em princípios como o bem comum e a vontade geral. (…) As leis, se partirmos do jusnaturalismo, não emanam no Estado, e no sistema de direito anglo-saxónico são descobertas através de um processo análogo ao do mercado, por tentativa e erro.”

De facto, Hayek considerava a democracia ilimitada como uma das piores formas de governo (a tirania da maioria); porém, a forma como defende a democracia como meio de limitar o governo e como aliado do liberalismo é igualmente questionável, principalmente na sua consistência epistemológica. Todas as democracias (liberais) representativas ocidentais são constitucionalmente limitadas e, no entanto,  poucas ou nenhumas conseguem limitar o governo de forma substancial. A questão torna-se mais grave quando observamos a “teoria e prática” do mundo anglo saxónico. Para onde nos levou a tal “common law” britânica baseada na tradição em que Hayek se baseia para suportar a sua ideia? Levou-nos para um país (Reino Unido) que em muitos sentidos está infinitamente pior que Portugal. Economicamente, tal como escreveu Niall Ferguson, o RU está numa situação tão má ou pior que os PIIGS (“outpigging the piigs”), revelando que o BIS projecta uma dívida pública para 2040 de valores entre os 300 e os 500% do PIB. (dívida necessária para suportar o indomável Estado Social). Isto é tudo menos uma governação limitada pela democracia e apoiada pela tradição. A vitalidade financeira da City e o facto de estarem fora do euro compram algum tempo, mas a médio/longo prazo este é um caminho insustentável.

Em termos culturais a questão é muito pior, os últimos 60 anos foram um ataque à tradição cultural britânica, e esta está em muitos sentidos praticamente morta. A imigração em massa promovida pelos partidos políticos desde 1945 alterou a cultura britânica de forma irreparável. Em Londres, já só se encontram (segundo dados oficiais) cerca de 50% de nativos britânicos (“white british”) e, pelo resto do país, em muitas outras cidades britânicas como Birmingham ou Leicester estes passarão igualmente a ser minorias nas suas localidades. Com a natalidade e imigração do seu lado, os imigrantes de matrizes essencialmente não-europeias que os vão substituir terminarão com o que resta da cultura britânica dentro de vários anos. Por outras palavras, a ilha será apenas geograficamente europeia com um extenso povo não-europeu e balcanizado. Os próprios britânicos começam a fugir das cidades para viverem no campo ou a saírem do país de todo por já não sentirem que as cidades têm uma cultura que lhes é familiar, tal como o Morrissey (vocalista dos The Smiths) ou John Cleese (Monty Phyton) disseram e fizeram. Ademais, a tradição da liberdade de expressão começa a diminuir progressivamente, com as multas, penas de prisão e penas diversas para todos os que se queixam do processo de integração multicultural forçada. Por conseguinte, a curto prazo, a forma de manter de pé uma sociedade culturalmente partida (a célebre “Broken Britain”) é através da crescente subsidiação dos inadaptados e através do autoritarismo; que hoje em dia se manifesta na imposição de leis anti-racistas/anti-xenófobas que afectam todo o discurso humano e dão enorme poder a burocratas que fiscalizam desde crianças a pais, até jogadores de futebol. Ademais, o governo tenta actualmente proibir o uso de símbolos cristãos no emprego (como a cruz ao pescoço) para remover os restos identitários da nação. Conhecendo bem a realidade de ambos os países, neste momento arrisco dizer que Portugal usufrui de uma maior liberdade de expressão.

Sem surpresas, a independência escocesa em curso vem no seguimento deste processo de perda identitária.

Para quem (como eu) estudou ciência política/direito e teve de recitar (como gospel) a diferença entre a tradição legal britânica de “common law” (feita de baixo para cima) e a continental francesa (de cima para baixo), vale a pena constatar que na prática a diferença sob processo democrático representativo é quase nula. Ou seja, vale a pena tirar a cabeça de alguns livros de teoria política clássicos e olhar para a realidade actual, pensando o fenómeno político através de outras lentes metodológicas.

Desta forma, o que pretendo mostrar é que não é a democracia ou a “common law” de origem britânica que limitam o governo tal como Hayek postula, mas sim as pessoas que limitam os efeitos negativos da democracia e do governo através da sua proximidade ao governo, seja qual for a forma deste governo.  O pequeno e descentralizado Liechtenstein é dos poucos países europeus onde o governo está limitado (apesar de ser uma monarquia quase absoluta) e na Suíça a democracia directa nunca limitaria o governo como o faz se não fosse o elevado grau de descentralização cantonal. Claramente, é sim a variável da descentralização e governo local que é relevante nesta questão e não a democracia. A democracia (liberal) de larga de escala nunca limitará absolutamente nada; tal como postula a teoria da escolha pública, ela será invariavelmente capturada pelos grupos de interesse que concentrarão os benefícios em si mesmos e dispersarão os custos sobre a extensiva população desorganizada e racionalmente ignorante sobre política.

O Reino Unido que o diga…

A Filosofia Libertária e a Falácia das Fronteiras Abertas

Os libertários contemporâneos concordam em premissas básicas como o livre mercado, a propriedade privada e o princípio do voluntarismo; porém, em poucos assuntos discordam com tanta veemência como o fazem na questão da imigração. Devem ou não os libertários advogar fronteiras abertas?

Entre os libertários que argumentam contra esta ideia de fronteiras abertas (pelo menos enquanto o Estado Social existir) constam Murray Rothbard,Ron Paul, Milton Friedman, Hans-Hermann HoppeStephan Kinsella, Lew Rockwell, Scott M. Rosen, o ex-candidato à presidência do partido libertário americano John Hospers, entre muitos outros. Do lado contrário, a favor das mesmas, entre  igualmente muitos, temos autores comoWalter Block e praticamente todos (senão mesmo todos) os libertários ligados ao instituto CATO.

Na realidade, este debate parece uma falsa questão, mas não é. Parece uma falsa questão porque ambas as partes concordam que o Estado não devia ter o poder para excluir pessoas do território e ambas gostariam de chegar a um ponto onde todo o território estaria privatizado, permitindo aos indivíduos usarem os seus direitos de propriedade para escolherem quem desejam integrar na sua comunidade. Onde eles de facto discordam é no que fazer nas actuais circunstâncias onde existe uma vasta propriedade pública e um Estado Social. Os primeiros dizem que, nestas condições, fronteiras abertas são imorais porque forçam os nativos residentes a pagarem pela integração de outros que geralmente nem são desejados; já os segundos dizem que se devem eliminar totalmente os controlos de fronteiras pois o Estado não tem o direito de excluir seja quem for do território.

Para inferir ideias para o actual contexto real, é importante gerar uma experiência de pensamento no sentido de reflectir sobre como se processaria o fenómeno migratório numa sociedade totalmente privatizada onde não há fronteiras estatais. Ao contrário do mundo indiscriminável (quase) perfeito que os libertários “fronteiras abertas” advogam, um cenário em que os indivíduos possuem plenos direitos de propriedade será um cenário onde as pessoas os irão usar como mecanismo para integrar ou excluir terceiros; por outras palavras, irão discriminar de forma a viverem rodeados do tipo de pessoas que preferirem, usando o direito natural de associação para o efeito. É essa a real noção de direitos de propriedade: a capacidade para discriminar, associar, acolher ou excluir outros nas nossas propriedades.  A imigração não passaria a ser “livre” no sentido em que o único critério de integração passaria por um preço de mercado, mas sim por cumprir requisitos que os proprietários iriam criar para definirem a qualidade da sua vizinhança mediante as suas preferências.

O erro que os proponentes das fronteiras abertas normalmente cometem é o de confluir a desejável ausência de fronteiras nessa sociedade “nirvanesca” totalmente privatizada com as fronteiras abertas de Estados que possuem um sistema de providência e vasta propriedade estatal. No actual contexto em que vivemos, fronteiras abertas não seria mais do que integração forçada, no sentido em que obriga os contribuintes nativos de cada país a pagar (via Estado providência) pela integração de pessoas que os primeiros não escolheram, não seleccionaram, nem têm formas eficazes de filtrar. Porque neste contexto, estando desprotegidos, os nativos não têm o mecanismo de selecção e discriminação dos plenos direitos de propriedade, essencialmente devido a leis anti-discriminação e ao Estado providência que força, a título de exemplo, um contribuinte a financiar casas sociais para imigrantes na sua vizinhança contra a sua vontade.

Ademais, porque as populações são na sua esmagadora maioria contra imigração em massa (basta verificar que nenhum partido, por mais progressista que seja, concorre com um programa de fronteiras abertas se quiser vencer eleições nacionais), a actual imigração em número inimagináveis que se verifica na Europa e EUA é resultado em larga medida de rent-seeking; ou seja, as principais empresas capturam o processo político através de lobbies constantes no sentido de adquirir mão de obra barata. Se essas mesmas empresas tivessem que pagar todos os custos de vida dessa mão de obra barata num país desenvolvido, esta última deixaria de ser barata e perderia o interesse. O que estas empresas essencialmente fazem é adquirirem empregados baratos apenas porque todos os outros custos (educação, habitação, saúde, etc…) recaem sobre o contribuinte nativo.

Qualquer economista sabe que, pelo menos até se acabar o financiamento, quando se subsidia algo vamos ter mais desse mesmo algo. Em concomitância, quando se subsidia a imigração, ela cresce exponencialmente; e cresce à custa de um contribuinte impotente perante esta integração forçada.

Muitos dos defensores das fronteiras abertas estão conscientes desta imoralidade que se atravessa nas suas reivindicações morais. Mas como não querem esperar pela devolução de mecanismos de selecção aos indivíduos, muitos alegam  que abrir completamente as fronteiras no imediato é a melhor forma de fazer com que o Estado providência impluda, visto que a invasão de imigrantes do terceiro mundo colocaria pressões no sistema que levaria a esse resultado. Contudo, depois desse colapso, o que se seguiria não seria o mundo maravilhoso libertário, mas sim guerras civis entre os mais variados grupos étnicos que lutariam pelos despojos políticos; por outras palavras, seguir-se-ia a balcanização (que na realidade está já a acontecer na Europa, mas isto será um tema para outro texto). Este é um preço demasiado elevado a pagar pelo fim do Estado social, principalmente quando este está já a colapsar lentamente mesmo sem as actuais fronteiras (totalmente) abertas.

A crítica por parte dos defensores das fronteiras abertas que no meu entender tem mais força é a de que o Estado não consegue emular os direitos de propriedade quando selecciona imigrantes. O argumento “enquanto existe Estado, mais vale que se comporte como um dono privado”é de facto complexo e difícil de justificar. Mas considero que tal prende-se com uma questão de perspectiva: não me parece que essa seja a melhor forma de colocar a questão; faz bastante mais sentido dizer que recursos que estão sujeitos a uma autoridade e são usados por utilizadores, como a propriedade “pública”, não deixam de precisar de regras que viabilizem a sua utilização e impeçam uma “tragédia dos comuns”, tal como precisariam se a propriedade fosse privada e aberta ao público. Emulação eficiente do mercado, claro, não existe, é por isso que se advoga a privatização, mas tal não elimina a premissa anterior (i.e. necessidade de regras).

Desta forma, a solução passa por aperfeiçoar esse sistema, melhorando-o no sentido de se ganhar qualidade em grau e não por mandar a água fora com o bebé. Não sendo um sistema perfeito de direitos de propriedade, o sistema suíço de imigração, por exemplo, é francamente superior em grau a quase todos os outros onde os burocratas imperam: as leis de imigração helvéticas são feitas descentralizadamente ao nível dos cantões e através da democracia directa os cidadãos podem seleccionar o tipo de imigração que pretendem assim como excluir a que não pretendem. Existe deste modo um mecanismo de selecção que na prática não existe noutras sociedades.

Para o liberalismo, nas actuais circunstâncias, o que faz sentido é advogar descentralização de poder/secessão e não fronteiras abertas.

Em suma, o direito à associação voluntária entre adultos é parte fundamental do sistema de direitos de propriedade; isto é, o direito de escolher o tipo de pessoas com quem desejamos viver, e tal implica discriminação, pois qualquer escolha é um acto de discriminação (prefiro A a B, logo discrimino). Numa era onde o espírito dos tempos é fundamentalmente igualitário, esta é uma lógica que é esquecida, até mesmo em campos filosóficos onde não se esperaria que tal acontecesse.